DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 23076.024799/2023-76. . .CARGO: 08 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1) Código do Cargo: 701062 Regime de Trabalho: 40h . .NOME DO CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO .DOU .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR .900554 .15/2023 .29.12.2023 .8 ALFREDO MACEDO GOMES. R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor Rodrigo Mikosz Gonçalves, SIAPE nº 1769444, publicado no DOU N° 202, de 22/10/2025, página 23, onde se lê: "23076.073023/2025-52", leia-se: "23076.073023/2025-53". (23076.073023/2025-52). R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 158, de 21/08/2025, página 23, onde se lê: "Com ônus CNPQ / CAPES", leia-se: "Com ônus CNPQ". (23076.065311/2025-18). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 770, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, EMANUELLA LOPES FRANCO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3756275, para função de chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu - NUPSS - da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir 21/10/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 771, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar ROGIEL JOSE ANJOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3399808, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Folha de Pagamentos - CAD/PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 772, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3443994, para função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Infra-estrutura Física e Apoio aos Estudantes -NUGIN/NUGIF, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.099, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n° 1319361, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação científica com o núcleo da Rede AMLAT e participar do XIX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT, na cidade de Cali, na Colômbia, no período de 24.11.2025 a 01.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme Processo n° 23077.177970/2025-71. Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.663, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº292de 4 de novembro de 2025, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Reitora, para participar de workshop organizado em conjunto pelo International Science Council (ISC) e pela iniciativa Frontiers Policy Labs, em Lausanne, Suíça, que será realizado no período de 9 a 12 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº108484. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 7.665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de VINICIUS ANDRADE BREI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Cambridge, em Cambridge, Inglaterra, no período compreendido entre 01/08/2026 e 31/07/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.560971/2025-72. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.668, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6241/2025, de 08/09/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 09/09/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a EDISON CAPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país de EDSON CAPP", leia-se: "Autorizar o afastamento do país de EDISON CAPP". Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.544687/2025-59. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 7.556/2025, de 31/10/2025, publicada na página 68, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a DENISE WILDNER THEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação. Solicitação nº108428. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.667 - Retificar a Portaria n° 6056/2025, de 28/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2025, que designou FERNANDA DE BRITO KULMANN CONZATTI, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.525060/2025-07. Onde se lê: "(...) com vigência a partir de 01/09/2025 até 31/10/2025 (...)", leia-se: "(...) com vigência a partir de 01/09/2025 até 30/11/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados. Nº 7.669 - Retificar a Portaria Nº 7.461/2025, de 28/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2025, que designou a LUCIANE INES ELY, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.525060/2025-07. Onde se lê: "(...) com vigência a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025 (...)", leia-se: "(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 30/12/2025 (...)", ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.500, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, Matrícula Siape nº 0366434, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Protocolo IM, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-5, a partir de 01/11/2025, processo nº 23079.260716/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.501, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar THIAGO DIAZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2109695, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo IM, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-5, processo nº 23079.260716/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 12.516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.262940/2025-49, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NORBERTO MONTANI MARTINS, matrícula nº 1607***, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO