DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 8º Designar a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe/a (FG-1) da Divisão de Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPI, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 9º Dispensar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP. Art. 10º Designar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - D S A P G / CO P G / P R O P G . Art. 11º Revogar a Portaria nº 775, de 3 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD, qual designava a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe (FG-1) da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 12º Designar a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe (FG-1) da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 13º Dispensar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG/PROPP. Art. 14º Designar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG/PROPI. Art. 15º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 881, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MICHELI ALVES MACHADO, Matrícula/SIAPE nº 1029258, Professora do Magistério Superior, do encargo de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia Intercultural Indígena da Faculdade Intercultural Indígena - FA I N D. Art. 2º Designar a servidora MICHELI ALVES MACHADO, Matrícula/SIAPE nº 1029258, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada (FCC) de Coordenador/a do Curso de Graduação em Pedagogia Intercultural Indígena da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 882, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO OLIVEIRA MARONEZE, Matrícula/SIAPE nº 1709814, Professor do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Curso Tecnólogo em Escrita Criativa - FALE/UFGD, com mandato até 28 fevereiro 2027. Art. 2º Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA MARONEZE, Matrícula/SIAPE nº 1709814, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada (FCC) de Coordenador/a do Curso de Tecnólogo em Escrita Criativa - FALE/UFGD. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.024248/2024-50, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os ADMINISTRADORES DO ESPÓLIO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR LUZ , CPF: 074.XXX.XXX-78, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentar manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail [email protected] ou [email protected]. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 857, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor Carlos Rafael Ribas Ahad, matrícula SIAPE 3313893, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2025. (Processo nº 23108.098643/2025-49). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Efetivar a requisição de JOILSON MARTINS DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1477743, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 01 (um) ano. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.044872/2024-37) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.523, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, promovido pela Universidad de la República, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017488/2025-79. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE LIMA DE MORAIS, matrícula SIAPE 3449986, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para participar, como ministrante, do Curso de Português como Língua Estrangeira (PLE), promovido pela Escola Dickens, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 18/11/2025 a 24/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017659/2025-60. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 869/GR/UNIR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008584/2025-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANILEIDE VIEIRA GOMES, SIAPE n.º 3309849, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2027. Art. 2º Designar a servidora QUEILA DA SILVA FERREIRA, SIAPE n.º 2140706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2027. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 870/GR/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015471/2025-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, SIAPE n.º 3438727, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Substituto de Serviços Gerais, Campus de Porto Velho, (CSG-PVH), a partir da publicação desta portaria no Diário oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 873/GR/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015470/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, SIAPE n.º 3438727, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Substituto de Compras, Orçamento e Finanças, Campus de Porto Velho, (COF- DAC/PVH) a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.029299/2025-89, resolve: Art. 1º - Fica exonerado o Prof. Dr. DANILO GIROLDO, da função de ASSESSOR da Assessoria Especial de Consolidação e Expansão Universitária - AsCEUni, do Gabinete da Reitoria (CD-4). Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/11/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA