DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 270, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18612/2025, resolve: Dispensar a partir de 03/11/2025, STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe de Seção de Eventos, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 18612/2025, resolve: D ES I G N A R ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 181, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18695/2025, resolve: Designar EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como substituto da Diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial, nível CJ-3. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 187, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18822/2025, resolve: DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005962/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Renato Couto Dionisio, matrícula S043111, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE PORTARIA STJ/GP N° 823, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas: I - Exonerar RAÍSSA ROCHA NERY DEGAUT, matrícula S081420, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2. II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carla Fabiana Damm. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 893, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Dispensar MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, matrícula S079523, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leonis de Oliveira Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 725, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARTA HENRIQUES JÁCOMO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente da redistribuição de um cargo vago pelo Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade ao cargo ocupado pela servidora Maria José Nunes de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 729, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Design, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 733, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Design, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 735, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor BRUNO RAMOS FERREIRA, código 53541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3091 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2025, resolve: 1 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da referida Secretaria. 2 - Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da referida Secretaria. 3 - Designar a servidora IRA YASCARA FERNANDES, código 53908, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 4 - Designar o servidor MURILLO CESAR BATISTA OLIVEIRA, código 58477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 670, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3105 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/11/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Comunicação Visual e Design. 2 - Designar a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Comunicação Visual e Design. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 671, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3106 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/11/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria de Comunicação Social. 2 - Designar a servidora IONARIA DA SILVA SOUSA, código 64803, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO