DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas do CHC-UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições, CONVOCA o Sr. Joel da Silva Florencio, CPF nº 431..-08, ocupante do cargo de Técnico em Análises Clínicas, a comparecer à sede da UAPES, Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Curitiba, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital. O comparecimento tem por objetivo tomar ciência formal da Decisão Administrativa proferida nos autos do Processo nº 23759.041281/2024-79. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em ciência ficta (presumida) de todos os atos processuais, passando a fluir, a partir de então, os prazos recursais cabíveis. O exame demissional está agendado para 13/11/2025, às 14h, na USOST. Curitiba, 6 de novembro de 2025. TATIANA BRUSAMARELLO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERENCIA NACIONAL APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o empregado JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.1502.2025.C.500339 e o convoca a comparecer às 11h do dia 12/11/2025, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. LENY VALADÃO Presidente da Comissão Apuradora Assessora Executiva CORED GEAPD10 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas 2025 Considerando as disposições definidas pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) na Resolução CSJT Nº 273, de 26 de junho de 2020, parcialmente alterada pelo Ato CSJT.GP.SG Nº 68, de 6 de agosto de 2021, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região torna público o presente edital, que antecede o processo de suspensão de pagamentos dos proventos e pensões, respectivamente, dos servidores aposentados assim como das pensionistas que não realizaram a atualização cadastral no período estabelecido de 4 de agosto a 4 de setembro de 2025. CÓDIGO Situação: APOSENTADO 559301 EDUARDO HENRIQUE DA VINHA RODRIGUES 263011 JOSE FERNANDES COSTA 661331 PAULA CUPERTINO DE CASTRO COSTA 428541 ROBERTO REZENDE STIPP 2029241 ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA MATRÍCULA Situação: PENSIONISTA 19790 ELIDA LUCIA SA SEGUIN 19149 TALITA SANTANA TRAJANO 19445 ALEXANDRA PEREIRA SALGADO 19624 PATRICIA ROSANI DE BARROS GARCIA 19779 RITA DE CACIA DA S RODRIGUES DE ALMEIDA 19609 MARLY DIRLENE CACCIARI TOZZI Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL 1.079/2025 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO - PROVA DE VIDA A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que tiveram o provento e/ou benefício de pensão suspenso(s) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para a realização da prova de vida anual no período de 1º/08/2025 a 31/10/2025. Matrícula 0049743: Maria das Dores Oliveira Azevedo, cpf: xxx.569.786-xx Mês de aniversario: agosto/2025 Benefício: Aposentadoria Matrícula 1552523: Lindeir da Lapa Malaquias, cpf: xxx.804.876-xx Mês de aniversario: agosto/2025 Benefício: Pensão Civil 1- A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamentos referente a novembro/2025. 2- O restabelecimento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de: a) identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; b) sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou c) aplicativo móvel. 3- Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos: a) Cadastro de Pessoa Física (CPF); e b) documento oficial de identificação com foto. 4- O beneficiário menor de 18 (dezoito) anos, além dos documentos listados no item anterior, deverá comparecer à agência bancária credenciada acompanhado de seu representante legal, sendo indispensável a apresentação de documento oficial com foto deste, bem como de documento que comprove a representação legal. 5- A comprovação de vida nos termos dos incisos II e III do item 2 somente será utilizada nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis. 6- Na impossibilidade de a prova de vida ser realizada com base nos itens anteriores, o beneficiário ou seu representante legal deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: a) declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou b) declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso. 7- O modelo padrão da declaração de internação em unidades de saúde ou acolhimento deverá ser solicitado por meio do e-mail [email protected]. 8- Na hipótese de o beneficiário possuir mais de um benefício com seu recebimento em instituições bancárias credenciadas distintas, a comprovação de vida poderá ser realizada em apenas uma delas e será aproveitada em relação a todos os benefícios. 9- Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 10- Em caso de eventuais dúvidas, ou na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser realizado contato por meio dos telefones: (31) 2513-5211/(31) 2513-5215; ou pelo e-mail: [email protected]. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil