DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Não conhece o recurso interposto(1837) 860.833/2000 - Interposto por PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.266/2015 - Interposto por VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 890.290/2018 - Interposto por CERÂMICA MARRECAS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.212/2007-MILTON PEREIRA-REFORMA o Despacho Nº 135967/CJND/ANM/2025 e declara a perda de objeto dos Pareceres Técnicos nº 2/2022/CJND/SRM-ANM/DIRC e nº 15/2025/CJND/SOD-ANM/DIRC, mantendo a decisão da Comissão Regional da ANM/ES, publicada em 05/12/2018, que habilitou e declarou a proposta da MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. como prioritária; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.685/2021-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 35853/2025/DIVFIS-BA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 40721/2025/DIVFIS- BA / A N M 872.483/2007-IMPECTRA INDUSTRIA DE MINERACAO PRE MOLDADOS, ESTRUTURAS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 40717/2025/DIVFI S - BA / A N M 870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°Ofício nº 4 0 7 1 1 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M 004.950/1935-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 35392/2025/DIVFI S - BA / A N M Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.950/1935-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 35296/2025/DIVFI S - BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.152/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA-OF. N°44922/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 307/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 149/2025 de 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.318/2017 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA CANAÃ DO NORTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 533/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7453/2025-830.597/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7454/2025-831.789/2024-RT MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7456/2025-830.069/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 7455/2025-832.111/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 534/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.783/2008 - AREAL BOM JARDIM LTDA - CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 396/2025 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil); CASCALHO ( uso: Construção Civil); MINÉRIO DE ALUMÍNIO (BAUXITA) (uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano; 8.500 toneladas/ano ;20.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.660/2007 - OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 407/2025 - Substância(s): Diamante - Volume(s): 1.400 ct/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 535/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°45179/2025/UAMC-MG/ANM. 830.132/2017-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°45086/2025/UAMC- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.823/2020-MINERACAO JM LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Presidente Olegário e Lagoa Grande/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.874/2019-GUIDONI BRASIL S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.358/2018-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°2432/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.199/2012-AGUA MINERAL VALE DO JAIBA LTDA- Prazo:3,0 (três) ANOS LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 536/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- n° 4176/2005, prazo prorrogado até 14/10/2021, pela Resolução 76/2021-COVID-19 - Cessionário: MICAPEL- MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 537/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 410/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.681/2003 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PASSA TEMPO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 412/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 835.006/2011 - Titular: DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ARCOS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 411/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 834.299/2007 - Titular: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BOTUMIRIM/MG Portaria de Lavra ANM nº: 414/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.729/2016 - Titular: MINERADORA IBITURUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG Portaria de Lavra ANM nº: 413/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 830.774/2014 - Titular: DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ARCOS/MG, FORMIGA/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 415/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 846.247/2009 - Titular: COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERI D. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): JUNCO DO SERIDÓ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 150/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-ALVARÁ N° 2067/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 248,75 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,97 ha, ..." 820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO-ALVARÁ N° 5063/2019 Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 136,76 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 38,44 ha, ..." 820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA-ALVARÁ N° 6999/2024 Publicado DOU de 16/09/2024- Onde se lê: "... numa área de 158,32 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 30,82 ha, ..." 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 732,55 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 584,75 ha, ..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Publicado DOU de 11/11/2019,, Relação n° 117/20191, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "... areia (construção civil) e cascalho (construção civil)..."; Leia-se: "... AREIA (construção civil)...". MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente