DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE DOCUMENTOS Para o fim específico de atender ao subitens 14.8 e 14.21 do Edital nº /2025, de 05 de novembro de 2025, eu, ______________________________________________________________________, CPF nº _______________________________, RG nº_____________________________, órgão expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no Concurso Público para o Cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, para a Área: ______________________________________________________________________, DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e os documentos apresentados para a prova de julgamento de títulos são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente. Local e data Assinatura do candidato (Abaixo os campos a serem preenchidos pelo servidor público que receber a documentação) Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 14.15 e 14.16 do Edital nº /2025, de 05 de novembro de 2025: ( ) 3 vias do memorial de projeto de atuação Profissional. ( ) 2 vias do currículo lattes, sem cópias de comprovação. ( ) 1 via do currículo lattes comprovado, acompanhado de: ( ) declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchida; ( ) tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida; ( ) cópias dos documentos comprobatórios do currículo devidamente numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de _ folhas. Santarém, _//__ Assinatura do servidor ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E TERMO DE CIÊNCIA DE CAPTURA DE IMAGEM (A SER PREENCHIDO NO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO) Para o fim específico de atender as regras do edital nº, de

de

de 2025, eu,___________, portador(a) do CPF nº____, RG nº__, órgão expedidor __, UF __, inscrito(a) no Concurso Público Para o Cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, para a Área: __________, declaro que sou: ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Por meio deste expediente, tomo ciência e manifesto anuência de que o procedimento de confirmação da autodeclaração, para fins de utilização neste concurso, será filmado, e a gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos. Local e data Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL INDÍGENA (RESERVA DE VAGA PARA CANDIDATOS INDÍGENAS) Para o fim específico de atender as regras do edital nº, de ___ de __ de 2025, eu, ________, portador(a) CPF nº____, RG ____, órgão expedidor __, UF _, inscrito(a) no Concurso para Professor do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste do Pará, para a Área: ________, declaro que sou INDÍGENA da etnia

Complementação dos dados pessoais do(a) candidato(a): Data de Nascimento: Nome do Pai (opcional): Nome da Mãe (opcional): Endereço: Telefone: Nome da Terra Indígena ou Acampamento: Município da Terra Indígena ou Acampamento: Local e data Assinatura do(a) candidato(a) Confirmação da Liderança Indígena: Confirmação 1 - das lideranças Eu, ________[Nome do Líder da Comunidade/Chefe da Comunidade/Cacique], na qualidade de líder da comunidade indígena ______, confirmo que o(a) candidato(a) acima mencionado é membro da nossa comunidade e pertence à etnia _____ Assinatura do Líder: _____ RG:____ CPF: ____ Data da declaração: /_/2025 Carimbo da Comunidade, se aplicável Confirmação 2 - do integrante indígena da respectiva etnia Eu, _________na qualidade de membro da comunidade indígena _____, confirmo que o(a) candidato(a) acima mencionado é membro da nossa comunidade e pertence à etnia _____ . Assinatura do integrante indígena da respectiva etnia: ___ RG:____ CPF: ____ Data da declaração: /_____/2025