DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Inclusão do Espaço Nano Maker na Agência de Inovação do Vale do Sol, protocolo nº FEL2023311000027. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 15/09/2025 a 15/12/2028. Data de Assinatura: 15/09/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - VICE-REITORA - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Michel Angelo Bomtempo - Prefeito - null. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2025 Processo: 23075.037058/2025-05 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado XI Encontro Regional Sul de Ensino de Biologia - EREBio Sul 2025, protocolo nºEAS2025051000103. Valor: R$ 82.200,00. Vigência do Acordo: 05/09/2025 a 05/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2025 Processo: 23075.067971/2024-47 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Colágeno de jumento por fermentação de precisão, protocolo nº JUM2025061000001. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 15/09/2025 a 15/12/2027. Data de Assinatura: 15/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MAC I E L - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2025 Processo: 23075.046928/2025-29 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Que educação referenciada socialmente é possível desenvolver com adolescentes que cumprem (ou cumpriram) medidas socioeducativas em meio fechado na Região Metropolitana de Curitiba?", protocolo nº PBA2025201000190. Valor: R$ 133.213,29. Vigência do Acordo: 09/10/2025 a 09/01/2028. Data de Assinatura: 09/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, DEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2025 Processo: 23075.036676/2025-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Diversidade de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) e de espécies de Leishmania (Kinetoplastida: Trypanosomatidae) em áreas da Reserva Biológica do Gurupi para prevenção e controle das leishmanioses na Amazônia maranhense, protocolo nº AMA2025131000002. Valor: R$ 154.400,00. Vigência do Acordo: 15/09/2025 a 15/09/2028. Data de Assinatura: 15/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo- Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23076.021840/2020-50. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze)meses, expirando- se em 16/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.708.408,44. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23076.012371/2019-74. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021, por mais12(doze) meses, expirando-se em 03/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121.092,24. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos nº 5.626/2005, nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; bem como na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE, e o que consta do Processo 23076.091142/2025-11, resolve:: 1. Retificar a TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS; 2. Retifica o item 9.6.1; 3. Retificar o Anexo I (Quadro de Vagas); 4. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.040715/2025-48 / Convênio nº 128/2025-UFPE, firmado em 13/10/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.048/0001-28 / OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes, visando estabelecer apoio recíproco, para o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO), de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição / VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Srs. Zilda do Rego Cavalcanti- Secretária. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.037131/2024-13/ Convênio nº 53/2024 - UFPE, celebrado em 04/09/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91 / OBJETO: Realização do Projeto inovação, cuja relevância se justifica considerando a importância de realização de ações conjuntas que visam fomentar o empreendedorismo universitário e inovador vinculado ao Parque Tecnológico e Científico da UFPE e à Agência de Inovação da UPE. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Execução com início em Agosto/2024 a Julho/2026 (doc. 12, pág. 1) / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UPE: Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti- Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.098794/2024-20/ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 88/2024- UFPE, firmado em 29/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente / OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Acordo de Parceria, passando de "execução do projeto denominado TMLwSE25" (doc. 37) para "execução do projeto denominado Training Machine Learning Models with Simulated Environment 2025 - TMLwSE25" (doc. 75); Alterar a Cláusula Terceira - Execução do Projeto e Cronograma de Atividades do Acordo de Parceria; Alterar a Cláusula Nona - Vigência do Acordo de Parceria, prorrogando a vigência até 31/12/2025 / VALOR: R$1.285.905,43 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos) / VIGÊNCIA: 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP Brasil: Sra. Solange Alves Braga - R&D Representative e Sr. Ricardo Elias Kamuel - Country MD; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23007.012402/2022-52. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023, 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Mensal: R$ 8.576,32 (oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), podendo perfazer o valor total de R$ 102.915,84 (cento e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio Nº 86/2025 UFRB/PRISMA LTDA, referente ao processo: 23007.00025498/2025-16. publicado no DOU, edição 213, seção 3, página 79, sexta-feira, 07 de novembro 2025, Onde se lê: "Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030"; Leia-se: Data de assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio Nº 76/2025 UFRB/INSTITUTO ELIANE OLIVEIRA, referente ao processo: 23007.00022368/2025-39. publicado no DOU, edição 198, seção 3, página 50, quinta-feira, 16 de outubro 2025, Onde se lê: "Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030"; Leia-se: Data de assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23077.093526/2024-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA . Objeto: Reforma e restauro do museu do seridó, na cidade de caicó/rn, para implantação da acessibilidade. Vigência: 05/11/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686.761,85. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).