DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000103 103 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 30.431.797/0001-42, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2022/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.004271/2024-06. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.158.411/0001-75, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iiii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.010254/2023-19. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.006083/2025-95 e 23118.014929/2025-61, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, acerca do descumprimento contratual referente a não entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2024NE000794 alusiva ao Pregão Eletrônico nº 29/2024/UNIR e à Ata de Registro de Preços nº 09/2024/2024/DCCL-CCAC/DCCL/PRAD/UNIR, que poderá ensejar na eventual aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para a empresa apresentar defesa que deverá ser dirigida à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 137/2025/DPAD/PRAD/UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Bloco 2I (prédio do Almoxarifado), sentido Acre, s/nº, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no email: [email protected]. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129005631202550. Objeto: Aquisição de Brinquedos para o Parque Infantil do Colégio de Aplicação - CAp/UFRR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 07/11/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23122.012620/2024-96. Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 13/11/2025 até 13/11/2026. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.089,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de São João del-Rei, por intermédio da Diretora do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, Sra. Hérica de Lima Santos, notifica por edital a empresa Crescer Serviços Especializados, CNPJ 05118764/0001-08, em virtude de não haver confirmação de recebimento de notificações anteriores envaidas por mensagens eletrônicas e por via postal e de a empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido. Fica a empresa ciente acerca do trânsito em julgado administrativo do processo administrativo de cobrança de débito nº 23122.010067/2025-38, o qual a apurou a obrigação da empresa em quitar o débito no valor de R$ 16.100,79 (dezesseis mil, cem reais e setenta e nove centavos) decorrentes de multa administrativa aplicada no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23122.039902/2024-31. Fica estabelecido que, no prazo de 10 (dez) corridos contados desta publicação, não havendo o pagamento integral do débito ou pedido de parcelamento da dívida, ensejará o registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), para fins de inscrição em dívida ativa, após transcorridos 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação. Nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022, o débito resultante de multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal. O requerimento do interessado deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu à Administração a quantia correspondente a uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido. Os autos do referido processo administrativo de cobrança encontram-se à disposição para vista do interessado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu- UFSJ/CCO, no endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, nº400, Chanadour, Divinópolis/MG. Telefone: (37) 3690-4450, ficando disponível ainda para consulta eletrônica por meio do endereço https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf. HERICA DE LIMA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.033157/2025-14 . .Matérias de Ensino .Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos. . .Disciplinas .Estática, Mecânica dos Materiais I, Mecânica dos Materiais II, Cinemática e Dinâmica de Mecanismos, Programação para Engenharia Mecânica, Métodos Numéricos para Engenharia Mecânica, Projeto Integrado de Máquinas, Vibrações Mecânicas. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR .MARCIO LINDEMBERG BEZERRA DE MEDEIROS ..696.534-* .64,68 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000041/2025 ao Instrumento código 946291. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio 33/204, referente ao Projeto 2ª Etapa de Implantação do Canteiro Modelo de Conservação do Tocantins, contemplando-se nessa ocasião o período de 13 de novembr. Valor Total: R$ 497.415,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.008706/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tapajós Filme e Produções Audiovisuais LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Danniel Araújo Bentes - Sócio EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: 23101.004952/2025-26 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal de Santa Catarina OBJETO: Atuação dos professores Fernando José Ludwing e Italo Beltrão Sposito no Programa de Pós Graduação em Relações InternacionaIs da UFSC VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato -Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Irineu Manoel de Souza - Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.008958/2024-91 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2024 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana de Paraíso do Tocantins, CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Convênio 01/2024, referente a execução do Projeto "Análise da Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Paraíso do Tocantins, contemplando-se nessa ocasião o período de 27 de outubro de 2025 a 27 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Jonathas Milhomem da Costa - Secretário e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23114.916659/2024-83. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 36.978.684/0001-48 - ENGX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços, o reajustamento contratual e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 175/2024. Vigência: 07/11/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.611,54. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).