DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.061640/2025-56, resolve: Art. 1º Designar FHILIPE PUPO SANTOS, matrícula Siape nº 1844583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.061948/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear ALUIZIO LEITE PAREDES, CPF nº .459.521-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.619, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000823/2025-88, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO HAUCK CIVITARESE, matrícula Siape nº 1974419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003550/2025-67, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de novembro de 2025, JACIRA AKICO TOMIOKA, matrícula Siape nº 2511993, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003550/2025-67, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2435936, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.641, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002976/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL ALVES BRAZ DOS SANTOS, CPF nº .240.051-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Inteligência do CAR, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados e Informações do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora RAÍSSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1044761, Gerente de Projeto da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Missão Técnica organizada pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE, em parceria com a Advocacia Geral da União - AGU, intitulada: "Study Trip - Utrecht 2025: Public Management - a European Perspective", em Utrecht, Holanda (Processo nº 18001.003022/2025-43). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora ALESSANDRA D'ÁVILA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 20581062, Secretária Adjunta do Patrimônio da União deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 57, Onde se lê: "no período de 11 a 13 de novembro de 2025, incluindo o trânsito", Leia-se: "no período de 11 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de Afastamento do País publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 35, no que diz respeito à servidora DENIZE COELHO CAVALCANTI, Matrícula nº 3390934, Coordenadora de Sustentabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, Onde se lê: "no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo o trânsito", Leia-se: "no período de 27 a 31 de outubro de 2025, incluindo o trânsito". COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e no Processo SEI nº 19974.002266/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1564569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. republicada em função de correção do órgão do Ministério* ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 11.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100700/2019-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, matrícula Siape 1514298, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.517, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 1º de abril de 2024, Seção 2, Página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.523, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.017011/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a servidora MAYRA SANTANA GONCALVES, matrícula Siape nº 1276598, Analista Técnico- administrativa, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 11.215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.088336/2025-19 resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3499800, ocupante do emprego de Contador, oriundo do ex- Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 11.259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.085041/2025-91 resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ISAIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3430038, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR