DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000049 49 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.266426/2025-16, resolve: Nº 1.887 - Dispensar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº .586.938-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual da Coordenação de Informações Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 1.888 - Designar LICIA ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, matrícula nº 1.094.615, CPF nº .247.311-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual da Coordenação de Informações Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.889, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002036/2025-13, resolve: Designar MELISSA DEITOS KRELING, matrícula nº 2.252.139, CPF nº .259.970-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orientação Judicial em Matéria de Benefícios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.890, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.041604/2025-90, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MARCOS SILVA CORREA, matrícula nº 1.451.630, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Institucional, código FCE 1.09, na Coordenação de Planejamento Estratégico da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391488/2025-65, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora FRANCISCA FLÚVIA MOURÃO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, Analista do Seguro Social, para exercer suas atividades na 17ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.043643/2025-21, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora GILVANEIRE CAVALCANTE BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Riscos e Integridade, código FCE 1.13, na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.894, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391388/2025-39, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.479, Analista do Seguro Social, para atuar no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.041588/2025-35, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, Técnica do Seguro Social, para perceber Gratificação Temporário das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - Gsiste, de nível intermediário, na Coordenação de Planejamento Estratégico da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276700/2025-65, resolve: Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº .575.121- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com Cidadão, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 7 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421935/2025-18, resolve: Nº 1.897 - Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, YVELINE BARRETTO LEITÃ O, matrícula nº 1.215.693, CPF nº .517.163-, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15. Nº 1.898 - Designar IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº .395.155-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386935/2025-64, resolve: Designar ANA PATRICIA DE SOUZA, matrícula nº 1.636.061, CPF nº .358.596- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Gerenciamento da Produção das Centrais de Análise da Coordenação de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380976/2025-47, resolve: Nº 1.900 - Designar TAÍS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº .804.841- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Demandas de Controle, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.901 - Designar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº .948.964- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 1.902 - Designar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº .948.964-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Demandas de Controle, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 335014.401377/2025-74, resolve: Designar REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.747, CPF nº .905.075-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM