DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.008, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.268437/2025-31 e Tarefa PAT nº 947242370, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA CREUZA AMORIM MELO, na qualidade de companheira do ex-servidor BRAZ MELO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 6889559, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/07/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.009, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.414172/2025-59 e Tarefa PAT nº 315861347, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à OSVALDEILZA MACHADO SERRA ARAGÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILSON PEDREIRA ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 883659, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 19/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA DGPAC/INSS Nº 13, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.301340/2025-47; resolve: Art. 1º Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de outubro de 2025, da servidora KÊNIA RIBEIRO GALVÃO SOUZA, matrícula 1565208, CPF Nº 005.XXX.XXX-80, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 514251, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso VIII do art. 33, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.416584/2025-23, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 05/11/2025, exercido pelo servidor ERLAN DI ALAN FRUTUOSO TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 1.494.695, CPF nº XXX.302.642-XX, Código da Vaga: 635112, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA N° 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Ministro-Conselheiro Marcelo Böhlke, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a subdelegação de competência concedida à oficial de chancelaria Maria Cristina Reis Guelfi para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável. MARCELO BÖHLKE PORTARIA N° 13, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO-CONSELHEIRO MARCELO BÖHLKE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, de 19 de setembro de 2025, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro, Comissionado, FABIANO BURKHARDT, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos, executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCELO BÖHLKE SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.575, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar JOSÉ ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro- secretário na Embaixada do Brasil em Ierevan. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.576, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Francisco Javier Taberna Jiménez para exercer a função de Cônsul Honorário em Pamplona, Reino da Espanha. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIZABETH CASARSA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0457568, matrícula SIAPECAD nº 672508, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.573, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BRUNO D'ABREU E SOUZA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718012, da função de assistente da Divisão de Países do Golfo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Países do Golfo, código FCE 1.13, a contar de 1º de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.574, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOHNNY SHAO CHI WU, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798963, da função de assistente da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 1.13, a contar de 1º de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA CGEIMF Nº 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 A, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO, Oficial de Chancelaria.