DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 227, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve: D ES I G N A R : I - CÂNDIDO DE FREITAS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - CARLA APARECIDA DE SOUZA ALVES DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - ÉRICA BISPO DA VEIGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; V - EURO SABINO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - MARILIA BEATRIZ RAYMUNDO MORAIS SPANNER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VIII - MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IX - MIRIAN RODRIGUES DE ALMEIDA WELKER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; X - PATRICIA KEICO HONDA DAHER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XI - PAULO ROBERTO CANDIDO CHAGAS para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XII - PRISCILA PY TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIII - RAFAEL RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIV - RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XV - RENATA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e XVI - THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 228, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve: D ES I G N A R : I - ADRIANA RODRIGUES PORTELA NUNES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - CHRISTINA AMARAL MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - DAMILY PINA MARQUES PIMENTEL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IV - DÉBORA DIAS THOMÉ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; V - FABIO CASAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VI - GUSTAVO AMÉRICO VAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VIII - RAFAEL MUNIZ MURTA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IX - RAMON VERNAY LOPES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa; X - RODRIGO DE MELLO FALCÃO RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XI - SANDRA NASCIMENTO DE ABREU para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e XII - TAYANNA CHAVES LAGO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve: D ES I G N A R : I - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IV - FELIPE MOREIRA HABIBE COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VII - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VIII - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IX - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; X - MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XI - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XII - MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIII - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIV - SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e XV - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve: D ES I G N A R : I - ADRIANO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - ELOI RICARDO REFFATTI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - GUILHERME KRAVUTSCHKE GOMES DE ANGELO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA VIDAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - KAMILA ALVES CHIANCA para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VIII - MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IX - NATALIA GUERREIRO LASNEAUX, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa; X - RAFAEL CERQUEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XI - RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XII - ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e XIII - VERÔNICA DE SOUZA LEITE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA