DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARZ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 44.777.817/0001-46 25351.436232/2022-67 / 1282312 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1452466254

BEST PHARMA MANIPULACAO LTDA / 08.866.676/0001-74 25351.608745/2019-81 / 1195122 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1421997258

FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 08.231.734/0001- 93 25351.339779/2009-84 / 1223306 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1451357257 RESOLUÇÃO-RE 4.482, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constante no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO IRG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 49.543.629/0002-58 25351.205234/2023-97 / 7979683 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1464026254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.242, de 28 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, Seção 1, pág.141, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS ANEXO 1. Empresa: Santos Brasil Participações S.A. - CNPJ 02.762.121/0004-49 Atividade: Recinto Alfandegado Processo SEI SEI 25351.817421/2024-07 Ações de fiscalização: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Interdição parcial de estabelecimento, com suspensão das atividades de recebimento e armazenagem de produtos para a saúde, medicamentos e insumos farmacêuticos, incluindo aqueles sujeitos a controle especial constantes da Portaria nº 344/98 no Terminal de Cargas Gerais (TCG). Motivação: Insubsistência ou a cessação das causas determinantes de sua aplicação, devido ao cancelamento à pedido da empresa do cadastro de filial para os processos de AFE de armazenagem de cosméticos, saneantes, alimentos, dispositivos médicos, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme Resolução- RE nº 4.052 de 15 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 1, pág.151, e devido ao cancelamento à pedido da empresa da Autorização Especial, conforme Resolução- RE nº 4.011 de 10 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14/10/2025, seção 1, pág.112. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br