DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100021 21 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613031455202504. Objeto: Aquisição de cortadores de grama tipo "giro zero". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90149/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia de revitalização da Central de Água Gelada do DTCEA-GL MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90095/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico hospitalar para o Hospital de força Aérea de São Paulo (HFASP). Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA , Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR AFS DE MORAIS COMÉRCIO EPP, CNPJ 42.545.548/0001-67, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2022NE013037, de 25/11/2022, com base no subitem 6 e subitens 16.2, 16.2.1 do Termo de Referência nº 17/AB1/2022 ao Edital do Pregão nº 72/CAE/2022, de 28/04/2022 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 66/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 37/ARC/2025, de 15/09/2025, da Assessoria de Risco Contratual e aprovado no Despacho Decisório nº 116/ARC/2587, de 19/09/2025, ambos do CAE. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da CPL do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna público o julgamento da habilitação da Concorrência nº 90009/CAE/2025, após análise da documentação apresentada pelas participantes, conforme teor da Ata nº 02 circunstanciada, constante do PAG nº 67106.001327/2025-58. Licitantes HA B I L I T A DA S : WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ 26.086.779/0001-01) e PIMENTEL E VENTURA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.415.158/0001-46). Sendo assim, ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões respectivamente: 14/NOV/25 e 19/JUN/25. Todas as peças encontram-se disponibilizadas no site constante do item 14.10.1 do Edital. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025 JURANDIR RAFAEL CARDOZO MEDEIROS MAJ INT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001565202563. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para seção de gastroenterologia (SGAS) do Hospital de Força Aérea do Galeão ( H FAG ) . . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002348202591. Objeto: Contratação serviço de licenciamento dos sistemas de auxílio à navegação aérea do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/120195-5-90163-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.005135/2025-83. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.129.387/0001-98 - OFTALMOCLINIC CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS OCULARES. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica especializada na especialidade de oftalmologia e e procedimentos constantes no anexo I do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67215005747202312. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.337,90. Data de Assinatura: 31/10/2025. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período 20 de agosto de 2025 a 18 de dezembro de 2025, prorrogar o prazo da execução por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de junho de 2025 a 5 de outubro de 2025,nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, acréscimo de 15,44% (quinze inteiros e quarenta e quatro centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 616.358,54 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do Relatório Técnico Serinfra-BR nº DF26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025 e supressão de 7,51% (sete inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.663,66 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Relatório Técnico Serinfra-br nº DF26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº. 14.133, de 2021. . Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período 20 de agosto de 2025 a 18 de dezembro de 2025, prorrogar o prazo da execução por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de junho de 2025 a 5 de outubro de 2025,nos termos do 124, inciso I, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, acréscimo de 15,44% (quinze inteiros e quarenta e quatro centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 616.358,54 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do Relatório Técnico Serinfra-br nº DF26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025 e supressão de 7,51% (sete inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 299,694,88 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta o oito centavos), nos termos do Relatório Técnico Serinfra-br nº df26-01pe01-ger-rt001, de 6 de junho de 2025, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei nº. 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120024 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67532.007221/2023-76. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05 de novembro de 2025 e término em 05 de novembro de 2026, conforme o disposto nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.445,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).