DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100049 49 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .--- .Leandro Fernandes Andrade .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Lucimária Pereira .--- .--- .--- .E L I M I N A DA Item 5.3.4 do edital . .--- .Luiz Antônio Silva dos Santos .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Manoela Lima Macêdo .--- .-- .--- .E L I M I N A DA Item 5.3.4 do edital . .--- .Marcos de Jesus Santos .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Marcos Roberto Santos Correia .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Mayan Blanc Amaral .--- .--- .--- .E L I M I N A DA Item 5.3.4 do edital . .--- .Ramon da Silva Argôlo .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Rayssa Pereira Fernandes .--- .--- .--- .E L I M I N A DA Item 5.3.4 do edital . .--- .Thalis Leandro Bezerra de Lima .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital . .--- .Willian Viana Campos .--- .--- .--- .ELIMINADO Item 5.3.4 do edital AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 40/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus URUÇUCA e - ALESSANDRO FERREIRA SILVA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 16/08/2025. (PROCESSO 23327.252543.2025-90) EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 21/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus GUANAMBI e IGOR RAFAEL CARDOSO CAMPOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 28/02/2025. (PROCESSO 23327.250570.2025-28) EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 43/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus URUÇUCA e - BRUNO MERCANTE LOURENÇO - - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 20/09/2025. (PROCESSO 23327.253009.2025-09) CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154617 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23335.252358/2022-53. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 26/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, pelo período de 29 de novembro de 2025 a 29 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 85/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 87/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL SENA RAPOSO DE MELO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2024, a contar do dia 09/12/2025 até o dia 18/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; RAFAEL SENA RAPOSO DE MELO, CONTRATADO. IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152143 Nº Processo: 23513.000473/2025-99. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 28.489.248/0001-87 - O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 23.310,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001177/2025-03. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 180/2025 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa observes servicos ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 315.480,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.004383/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, através de licitação na modalidade pregão eletrônico n. 90072/2025 gerenciado pelo campus Araquari, para atendimento das necessidades do IFC conforme as condições estabelecidas no edital e anexos correspondentes a este processo.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 280, Km 27, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/ compras/edital/158125-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE BRAZ Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2025) 158125-00001-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 112/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo George Verdieri Nuernberg, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/11/2025 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gustavo George Verdieri Nuernberg, pelo(a) EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 93/CAMDP/IFC/2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 93 de 29/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2025, seção 3, pag.38. Área: Pedagogia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23353.002882/2025-18 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Eliane Santos Da Silva .97,53 . .2º .Jussara Turin .91,71 . .3º .Simone Suelen Meurer Tavares Teske .58,34 . .Desclassificado(a) .Bárbara Luiza Dalpiaz .- . .Desclassificado(a) .Carla Maria Leidemer Bruxel .- . .Desclassificado(a) .Célia Regina Appio .- . .Desclassificado(a) .Romilda Ramires Visoto .- . .Desclassificado(a) .Stephanie Cristina Böhme Suchara .- . .Desclassificado(a) .Thelmely Torres Rego .- IARA MANTIANELLI