DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C 1 R$ 6.433,02 .Graduação .- .- .R$ 6.433,02 . .Aperfeiçoamento .R$ 482,47 .- .R$ 6.915,49 . .Especialização .R$ 964,96 .- .R$ 7.397,98 . .Mestrado .R$ 2.412,38 .- .R$ 8.845,40 . . . . .Doutorado .R$ 5.548,48 .- .R$ 11.981,50 . B 1 R$ 4.564,56 .Graduação .- .R$ 303,21 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 342,34 .- .R$ 4.906,90 . .Especialização .R$ 684,69 .- .R$ 5.249,25 . .Mestrado .R$ 1.711,71 .- .R$ 6.276,27 . . . . .Doutorado .R$ 3.936,93 .- .R$ 8.501,49 . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício. Período de Inscrição: 17/11/2025 a 02/12/2025. Unidade de Lotação: IFMG Campus Bambuí E-mail: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, a Instrução Normativa nº 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O Edital 1081/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI: 23792.001246/2025-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Suchilla Garcia Leão, CPF: .152.226-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2025 até 01 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Suchilla Garcia Leão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/11/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23713.001342/2025-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gisele Almeida Durães Balbino, CPF: .367.916-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gisele Almeida Durães Balbino - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo SEI 23713.001275/2025-96. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 775/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sérgio Rafacho, CPF: .684.096-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 11.981,50 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sérgio Rafacho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/11/2025. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23825.000951/2025-47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 97/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Leonardo Oliveira Muller, CPF: *.051.966-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 08 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/11/2025 a 08/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Oliveira Muller - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: FERNANDA MUNIZ VIEIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 10/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 21/05/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Fernanda Muniz Vieira, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000900202522. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização do evento em comemoração aos 15 anos do IFNMG/Campus Pirapora e Contratação de serviços para produção de eventos institucionais do campus para ano 2025.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg (SIASGnet - 10/11/2025) 158121-26410-2025NE900003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2025 publicado no DOU de 29 de outubro de 2025, Seção 3, página 52. Onde se lê: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000858/2025-33. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do campus diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 19.681,64. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 Processo nº 23051.021201/2025-11. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: INGRID LUNA BAIA VIANA, CPF XXX.298.942-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 07/2025 até 28 de fevereiro de 2026. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo Contratante; INGRID LUNA BAIA VIANA, pela Contratada. Data da assinatura: 05/11/2025. CAMPUS BELÉM EDITAL Nº 20/2025 IFPA A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrar- se o interessado em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente Edital, o Sr. Alessandro Silva Duarte, CPF nº xxx.699.xxx -20, de que, caso não apresente manifestação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, o processo seguirá para inscrição de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação prévia específica para essa finalidade, distinta das notificações já realizadas para constituição do débito. FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa. Em 10 de novembro de 2025 HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral