Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 57

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100057 57 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90011/2025 Edital 430/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do auditório do IFPR Campus Curitiba, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 11/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 no endereço: R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 11/11/2025 às 09h no endereço R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no auditório do Campus Curitiba localizado na R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR. RICELE GONCALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90011/2025 Edital 430/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do auditório do IFPR Campus Curitiba, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 11/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 no endereço: R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 11/11/2025 às 09h no endereço R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no auditório do Campus Curitiba localizado na R. Joao Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba/PR. RICELE GONCALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa APM LICITACOES E COMERCIO LTDA (anteriormente denominada JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS), CNPJ 27.130.609/0001-31, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.000001/2025-84, as penalidades de multa moratória no valor total de R$ 238,87 e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência da inobservância das Cláusulas 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2023 IFPR, que originou a Nota de Empenho 2024NE000272, conforme Decisão Administrativa nº 1/2025 Campus Curitiba e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral do Campus Curitiba AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.007735/2025-94, as penalidades de multa moratória no valor total de R$ 125,80 e impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência da inobservância das Cláusulas 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2023 IFPR, que originou a Nota de Empenho 2024NE000193, conforme Decisão Administrativa nº 2/2025 Campus Curitiba e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral do Campus Curitiba CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.015089/2025-39. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO DO CAPUT DO TERMO DE CONTRATO 08/2025-LONDRINA, COM BASE NO ARTIGO 136, INCISO III, DA LEI N.O 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "CONTRATANTE; E ROSILEIA BENTO BITTENCOURT TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 14.391.028/0001-01" LEIA-SE: "CONTRATANTE; E ROSILEIA BENTO BITTENCOURT TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 14.391.028/0001-01, QUE A PARTIR DA 1° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE ROSILEIA BENTO BITTENCOURT TREINAMENTOS LTDA, ALTERA O NOME EMPRESARIAL PARA SETEBOM LTDA". Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.015463/2024-15. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024-Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS JAGUARIAÍVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 138, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 99/2025, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, página 33, página a seguir discriminado. CAMPUS JAGUARIAIVA Área do conhecimento: Ciências Humanas Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Juliane Roberta Santos Moreira .73,70 . .02 .Rafaela de Miranda de Melo .66,03 . .03 .Aline Cássia de Almeida Pinheiro .55,97 . .04 .Matheus Garcia Borges Matucheski .54,83 PAULO SERGIO HORST EDITAL N° 136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 98/2025, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, página 33, página a seguir discriminado. CAMPUS JAGUARIAIVA Área do conhecimento: Educação Especial Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Anileda Aribusta Franchini .77,17 . .02 .Mariane Roberta Guerke Miranda .73,60 PAULO SERGIO HORST EDITAL N° 137, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 100/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, Seção 39, página a seguir discriminado. CAMPUS JAGUARIAIVA Área do conhecimento: Matemática Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Josiane Correia da Silva .60,11 . .02 .Paulo Alessandro Pereira .51,66 PAULO SERGIO HORST CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO No extrato do Termo Aditivo de Contrato n° 01/2025, UASG 156154, firmado com a empresa COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.259.020/0001-84, processo 23411.012949/2024- 00, publicado no DOU, Seção 3, do dia 9 de outubro de 2025, pág. 36, Edição 193. Onde lê-se: " Vigência: 07/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.502,98. Data de Assinatura: 07/10/2025", leia-se: " Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.502,98. Data de Assinatura: 06/11/2025. CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL N° 138, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna pública Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR - Campus União da Vitória, Áreas de Conhecimento: Arte, Engenharia Ambiental, Filosofia, Letras: Português/Inglês, Química e Sociologia, conforme segue discriminado: . .ÁREA: ARTES . .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .SANDRO BOTTENE .81,47 . .ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL . .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .CRISTIANE LISBOA GIROLETTI .68,27 . .BÁRBARA MACHADO ZIMMERMANN .67,22 . .ALINE SCHUCK .64,90