DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/11/2025, final: 10/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: José Itamar dos Santos - Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2023/0017. Processo: 200.015945/2025-36. Objeto: As partes resolvem rescindir o Contrato nº 017/2023, tendo em vista o desuso do objeto contratual, a contar da data de 10/09/2025, firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Declarar que a rescisão, que aqui se opera, não inclui quitação das penalidades que foram ou serão aplicadas à CONTRATADA, conforme procedimento estabelecido no Contrato e na legislação vigente, por fatos ocorridos durante a vigência contratual, bem como obrigações da CO N T R AT A DA porventura remanescentes. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada, José Antônio dos Santos Prata. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011898/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico propositivo para restauração de painéis do artista Paulo Werneck no Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011905/2025. Objeto: Fornecimento de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para a execução de mudanças e adequações de layout e instalações, incluindo materiais e insumos, nas áreas administrativas, legislativas e residências oficiais do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013521/2020. Objeto: Fornecimento e confecção do jogo de tabuleiro "Eleitos: O Jogo da Democracia", a fim de atender ao Programa Jovem Senador, promovido pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM), em parceria com a Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . GILVERLAN PESSOA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2024NE000003 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0301. Processo: 200.018750/2025-48. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG. CNPJ: 26.220.251/0001-75. Data da assinatura: 10/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/11/2025, final: 10/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Presidente Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 9 ao Contrato nº 62/2022, celebrado entre o STF e a empresa STRONGHOLD GROUP FACILITIES LTDA. (Processo Eletrônico n° 001133/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, a partir 1° de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30/10/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Luis Fernando de Oliveira Souza, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0102722024. Objeto: Aquisição de Material Odontològico.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . MARCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações. (SIASGnet - 10/11/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 071/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto de Políticas Relacionais. Processo: SEI n. 03094/2025. Objeto: cooperação mútua na promoção dos direitos humanos, com ênfase especial na proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente; pelo IPR, Diretora Daniela Nogueira Greeb. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM-BA e a Prefeitura do Município de Salvador. Processo SEI n. 13099/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 024/2023. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente; pelo TCM-BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto - Presidente; pela Prefeitura do Município de Salvador, Bruno Soares Reis - Prefeito e Eduardo Vaz Porto - Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14678/2022. , publicada no D.O.U de 18/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, para eventual fornecimento de Subscrição de software de gestão de riscos e conformidade, modelo de licenciamento de uso do software como serviço, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIDEC - 10/11/2025) 070001-00001-2025NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3741- 4/2022. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão e comunicação de Tecnologia da Informação (TI), à arquitetura corporativa de software e à gestão de dados, mediante alocação de postos de trabalho pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos definidos no Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO MESSINA FELISBINO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 070001-00001-2025NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CNPJ Nº 00.509.018/0001-13. CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 05.901.308/0001-21. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Termo de Cooperação Técnica nº 39/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, tendo em vista a proposta de adesão ao SIGEO-JT que está tramitando nos autos do processo SEI nº 2025.00.000002168-9, a ser formalizada por meio de Termo de Cessão de Uso. ASSINATURA: 4/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 19, inciso I do Decreto 11.531/2023, e Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024. ASSINAM: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, pelo TRE-MT. PROCESSO: 2024.00.000002286-8. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 31020/2025. Objeto: Aquisição de material para uso em impressoras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 50001-00001-2025NE000107