DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100242 242 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 37.769.137/0001-15 Valor Total: R$ 1.969,50 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 827/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 532/2025 Contratada: IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ nº 31.722.206/0001-59 Valor Total: R$ 3.562,50 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 828/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 533/2025 Contratada: WALTER NETO CHAMBO, CNPJ nº 04.492.654/0001-30 Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 534/2025 Contratada: PEPINHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.064.543/0001-47 Valor Total: R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 830/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 535/2025 Contratada: ACB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 47.282.191/0001-95 Valor Total: R$ 424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 831/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 536/2025 Contratada: AZ METAL LTDA, CNPJ nº 13.578.459/0001-19 Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 832/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 537/2025 Contratada: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81 Valor Total: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 833/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 538/2025 Contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 15.838.111/0001-49 Valor Total: R$ 164.377,05 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 834/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 539/2025 Contratada: H2T TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 58.971.574/0001-97 Valor Total: R$ 110.922,00 (cento e dez mil e novecentos e vinte e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 835/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 540/2025 Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51 Valor Total: R$ 63.675,00 (sessenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 836/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 541/2025 Contratada: G C LUZ LTDA, CNPJ nº 58.733.880/0001-95 Valor Total: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência dos contratos: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, tendo início na data do presente instrumento e término em 22 de abril de 2026, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2025 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Objeto do Contrato: Aquisição de alimentos perecíveis e embalagens (hortifrúti, carnes, laticínios, pães, picolé e embalagens), para atender a necessidade alimentares especiais a serem utilizados na merenda escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino Fundamental e Infantil. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 854/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 547/2025 Contratada: NELSON PEREIRA DE SALES, CNPJ nº 05.288.665/0001-66 Valor Total: R$ 446.310,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e dez reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 855/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 548/2025 Contratada: L P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.314.937/0001-59 Valor Total: R$ 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 856/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 549/2025 Contratada: MERCADO ALVORADA LTDA, CNPJ nº 50.269.619/0001-74 Valor Total: R$ 260.820,00 (duzentos e sessenta mil e oitocentos e vinte reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 857/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 550/2025 Contratada: COMERCIAL ACTUS LTDA, CNPJ nº 22.108.033/0001-92 Valor Total: R$ 1.225.528,50 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 858/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 551/2025 Contratada: 49.744.523 ORLANDO SILVIO BADUINO, CNPJ nº 49.744.523/0001-31 Valor Total: R$ 205.010,00 (duzentos e cinco mil e dez reais). Prazo de Vigência dos contratos: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, tendo início na data do presente instrumento e término em 04 de novembro de 2026, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, n.º 41/2025, Processo Administrativo nº117/2025, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, odontologia, e hospitalares para atender a Secretaria de Municipal de Saúde. Maiores informações contato via e-mail: [email protected], ou pelo fone: 44 3674 1108 falar com Lucas ou Patriane. Indianópolis-PR, 6 de novembro de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Processo nº 0137/2025 Aquisição de carreta agrícola basculante para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Setor de Agricultura, nos termos da Proposta/Convênio 942168/2023 firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL - CNPJ 754588360001-33. REPRESENTADO POR GILSON JOSE DE GOIS. CONTRATADA: Cidamaq Maquinas e Implementos Agrícolas Eireli, RUA PROJETADA E, S/N, COMPLEMENTO, LOJA TERREO, CEP 85.770-000, BAIRRO/DISTRITO PARQUE INDUSTRIAL , MUNICÍPIO REALEZA/PR CEP: 85770-000. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois - Prefeito Municipal. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 O Município de Juranda, Estado do Paraná, através de sua Agente de Contratação, com a devida autorização expedida pela Sra. Prefeita Municipal, convida V.Sª, para participar do seguinte procedimento licitatório: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO EVENTO CAPACITA VISA 2025, A SER REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA, DESTINADO AO FOMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REGIÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUE ATUAM NA REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - PR, CONFORME PORTARIA Nº 5670/2024. TIPO: MENOR PREÇO SEM DISPUTA DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 12/11/2025 - DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ AS 08hrs29min DO DIA 14/11/2025 - ABERTURA DE PROPOSTAS E ANÁLISE DE HABILITAÇÃO: dia 14/11/2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08hrs30min - FUDAMENTAÇÃO: ART. 75, INC. II DA LEI 14.133/21. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados junto com a proposta. Link Edital: https://juranda.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar Endereço eletrônico para envio de Proposta e Documentação: [email protected] O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Departamento de Compras e Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail Juranda, 10 de novembro de 2025 PRISCILA LAISA C. DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 - PMM OBJETO: ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a cozinha- escola desta municipalidade por meio do Convênio n. º 558/2025 SEAB, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e Hora da Abertura: 26 de novembro de 2025 às 08h00min; Início do Recebimentos das Propostas: 11 de novembro de 2025 às 08h00min; Fim do Recebimento das Propostas: 26 de novembro de 2025 às 07h59min; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha-PR 10 de Novembro de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 1.OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 45.763,32 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 11.694.696,29 (onze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 18 de novembro de 2025, às 08h30min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 3 de novembro de 2025. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Ortigueira/PR à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social, no sistema construtivo convencional em alvenaria de blocos cerâmicos, laje pré-moldada e cobertura com telhas cerâmicas, no âmbito dos Programas Habitacionais de Interesse Social, com renda de até 6 (seis) salários mínimos nacional, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Ortigueira. Apresentar habilitação a partir do dia 12/11/2025 até o dia 08/12/2025 o qual deverá ser protocolado das 08:00 até às 17:30 horas nos dias úteis e de expediente no órgão, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ortigueira, situado na Rua São Paulo, 80 - Centro - CEP: 84.350-000. Ortigueira-PR, 4 de novembro de 2025 AMARILDO SEIGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PROCESSO Nº 28371/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90029 OBJETO: Aquisição de suplementos nutricionais, fórmulas e outros, para atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Paranaguá, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 18/11/2025 às 09:00 horas, fica PRORROGADA. A nova sessão pública de abertura será no dia 24/11/2025 às 09:00 horas, no mesmo local e condições estabelecidas no edital. Todas as demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá/PR, 7 de Novembro de 2025. ANDERSON LUIZ FERNANDES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PROCESSO Nº 52.130/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90030 OBJETO: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA, com capa de colete modular operacional externa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança.