DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - EDUC - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Aquisição de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e Van destinados a atender às necessidades da Secretaria de educação e Secretaria de Cidadania da Prefeitura de Bezerros. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 4.268.835,04 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 29/10/2025 às 10h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 14 de outubro de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços voltado a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares, destinados à formação de kits escolares para a distribuição gratuita, visando atender às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 3.904.528,94. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 11 de novembro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de novembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 10 de novembro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116/PMCSA-SME/2025, A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, assinado em 27/08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de Creche pré-escolar tipo 1, modelo padrão FNDE, localizado em Garapu, no munícipio do Cabo de Santo Agostinho/PE. Processo Administrativo nº 7101009/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 00011/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 11.294.402/0001-62, CONTRATADO: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.053.050/0001-01. Valor Global: R$ 5.032.000,00 (cinco milhões, trinta e dois mil reais). Vigência Inicial: 27 de Agosto de 2025. Vigência Final: 27 de Junho de 2026. Cabo de Santo Agostinho - PE, 27 de Julho de 2025. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2025. Compra. Aquisição de aparelho de raios X oriundo da emenda parlamentar - proposta n. 09032025-083826/2025, destinados às necessidades do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho, município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 333.687,55. Início do acolhimento das propostas: dia 11/11/2025 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 26/11/2025 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 26/11/2025 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 10 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão Eletrônico N.º 012/2025, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Sem Motorista e Com Quilometragem Livre, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Substituição de Veículos Em Caso de Avarias, Bem Como Cobertura de Seguro Total, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Calumbi-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 562.151,16. Data: 20/11/2025 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 256/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2025 - UC/P. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular destinada a frota de transporte escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.938,25. DATA E HORA DE ABERTURA: 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de novembro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO. RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000672691202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMENDA PARLAMENTAR nº 44470002, com fundamento, no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº. 0242/2025, CONVÊNIO Nº. 0236/2025 que teve como empresa vencedora: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA, CNPJ/MF Nº 24.262.537/0001-98, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 7 de novembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Processo Licitatório Nº 14/2025. Pregão Eletrônico N° 12/2025 Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos especiais e de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município do Catende-PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 135.040,68. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 11/11/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 25/11/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 25/11/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 10 de novembro de 2025. GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR Secretário De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo Licitatório Nº 13/2025. Pregão Eletrônico N° 11/2025 Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde de Catende/PE. Valor estimado R$ 236.660,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 11/11/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 25/11/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 25/11/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 10 de novembro de 2025. GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR Secretário De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Nº 16/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 113/2025 . OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos, mobiliários permanentes e suprimentos de informática, fracassados em processos anteriores, bem como novos itens, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias vinculadas, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, visando garantir a manutenção da infraestrutura administrativa, operacional e tecnológica dos órgãos públicos municipais, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população e promovendo maior eficiência, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. Valor Total Estimado: R$ 4.068.426,45 (Quatro milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Abertura da sessão dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 (dez) horas. Obtenção do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 10 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito