DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100045 45 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DTI/SE/MIDR Nº 3.288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 da Portaria MIDR nº 1184, de 15 de abril de 2024, alterada pela Portaria MIDR nº 2800, de 11 de setembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MIDR N. 3175, de 22 de outubro de 2025, que criou a Unidade Gestora com o código no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI 530032, no âmbito desta Pasta Ministerial, visando a gestão das dotações orçamentarias vinculadas à Diretoria de Tecnologia da Informação, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas substituto e Gestores Financeiros, titular e substituto, da Unidade Gestora vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação - 530032: . .D ES I G N AÇ ÃO .NOME .MAT. SIAPE .CPF . .Ordenador de Despesas Substituto .Henrique Kineipp de Souza .1628321 ..177.001-* . .Gestor Financeiro Titular .José Ronaldo Rios de Almeida Júnior .1107922 ..690.965- . .Gestor Financeiro Substituto .Jaylson Cirqueira Costa .1760108 ..494.701- Art. 2º Designar ainda os seguintes servidores para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de Gestão, titular e substituto, da Unidade Gestora 530032: . .D ES I G N AÇ ÃO .NOME .MAT. SIAPE .CPF . .Responsável pela Gestão de Conformidade, Titular .Sandra de Souza Costa .1585845 ..864.202-* . .Responsável pela Gestão de Conformidade, Substituto .Rodrigo Ascenso Reis Ribeiro .1752888 ..840.901-* Art. 3º Revogar a Portaria DTI/SE/MIDR nº 2946, de 24 de setembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL PORTILHO TRONCOSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 27, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000850/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Ana Maria Pedrosa Soares, na qualidade de filha do ex-servidor Moisés Pedrosa da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0733129, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 06 de julho de 2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2025, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP Nº 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.005545/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Aguiar de Freitas, na qualidade de viúva do ex-servidor Geraldo Batista de Freitas, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 0728356, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2025, data do óbito do ex-servidor. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 040, de 05/11/2025, publicada no DOU nº 212, de 06/11/2025, seção 2, pág. 61, onde se lê: "da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos" leia-se "da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia". Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.657 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.037271/2025-32, tramitado em caráter restrito. Nº 1.658 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036934/2025-00, tramitado em caráter restrito. Nº 1.661 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.042811/2025-08, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES da função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de 10 de novembro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 614 - Designar RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 615 - Designar RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Inovação da Coordenação de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 616 - Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2025. o Policial Rodoviário Federal TIAGO LUIZ MORAIS DE ASSIS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10 Nº 617 - Dispensar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. Nº 618 - Designar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 63, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, Seção 2, nº 214, páginas 40 e 41, relativa à nomeação da equipe de auditores que participarão das auditorias da Conportos no Estado de Pernambuco no ano de 2025, no Art. 6º, onde se lê: "As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão exercidas por Alexandre Aita Bittencourt, pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública", leia-se: "As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão exercidas por Alexandre Aita Bittencourt, pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública, e por Thiago Crystian Matozo, pela Autoridade Portuária de Paranaguá/Portos do Paraná". POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.028023/2025-09, resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.121, da função de Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 24/10/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES