DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.002961/2025-02, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS FERNANDES DE BRITO, matrícula Siape nº 3264134, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmas/TO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.860, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.009573/2024-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO FELLIPE MOTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3265999, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 236/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 08700.011690/2025-11 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente-adjunto, para participar do evento OCDE Competition Week - Grupos de Trabalho, em Paris, França, de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n. 08700.011690/2025-11). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA DESPACHO DECISÓRIO Nº 237/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 08700.011689/2025-89 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor VITOR JARDIM MACHADO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 339190, Chefe de Assessoria, para participar do evento OCDE Competition Week - Grupos de Trabalho, em Paris, França, de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n. 08700.01168829/2025-89). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho Decisório nº 231/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.011629/2025-66, publicado do DOU nº 213, página 54, Seção 2, de 7 de novembro de 2025, onde se lê: "de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2025", leia-se: "de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025" No Despacho Decisório nº 233/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.011625/2025-88, publicado do DOU nº 213, página 54, Seção 2, de 7 de novembro de 2025, onde se lê: "de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2025", leia-se: "de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 521 - Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2025, JERUZA HUCKEMBECK PARDO do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 522 - Designar RODRIGO LEITE DA SILVA para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.502, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025, RICARDO DE ARAUJO SALDANHA, matrícula SIAPE n. 338*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2025, PEDRO FERRAZ CRUZ, matrícula SIAPE n. 151, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.514, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar RODRIGO CUNHA PIRES, matrícula SIAPE n. 130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.512, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, BRUNO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 227*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO