DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORIVALDO OLIVEIRA FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.379 Dispensar, LUIZ REINALDO GOMES DE MELO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0109, do Serviço de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.381 Designar, REGINALDO SANTOS PINTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0109, do Serviço de Pagamento da Coordenação de Administração de Pessoas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE01 - Bioinformática - Rio de Janeiro 2º -- GERALDO RODRIGUES SARTORI () Perfil: PE05 - Estudos de Público e Educação Museal - Rio de Janeiro 5º -- SARAH BRAGA PEIXOTO () Perfil: PE11 - Direitos Humanos e Saúde - Rio de Janeiro 5º -- JARBAS RICARDO ALMEIDA CUNHA () Perfil: PE65 - Epidemiologista Social - Rio de Janeiro 4º -- ELIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS () Perfil: PE89 - Bioquímica, Biologia Celular e Biologia Molecular de Parasitos de Interesse na Saúde Pública - Rio de Janeiro 4º -- THIAGO SOARES DE SOUZA VIEIRA () Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE18 - Tecnologista em Infraestrutura: obras e serviços de engenharia - Rio de Janeiro 6º -- INGRID DE HOLANDA BUSQUET () Perfil: TE28 - Educação profissional de nível médio em vigilância em saúde - Rio de Janeiro 2º -- CAROLINA BORGES DE ARAUJO (*) Perfil: TE56 - Cientista de Dados em Saúde - Rio de Janeiro 3º -- FELIPE VIEIRA DUVAL () Perfil: TE69 - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica - Rio de Janeiro 3º -- ISABELA SEBASTIAN VIEIRA BARBOSA SA () Perfil: TE76 - Controle da Qualidade Vacinas Bacterianas e Soros Hiperimunes - Rio de Janeiro 5º -- FERNANDA DE MORAES MAIA () Perfil: TE79 - Arquivologia - Rio de Janeiro 4º -- LARISSA DA SILVA CANTO BASTOS () (*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.382, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato ESTEVAN GLADSTONE DO NASCIMENTO MELO, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE60 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise e desenvolvimento de sistemas - Rio de Janeiro, efetivada através da Portaria n° 1.201, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 2 - Pág. 75, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.300, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n.º 5022361- 87.2019.4.02.5101 - (Ofício n.º 01459/2025/CCC/CONT/PFFIOCRUZ/PGF/AGU e Parecer de Força Executória n.º 00724/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU) converter, a partir de 15/02/2022, a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais concedida em 01/03/2019 (Portaria n.º 324 de 27/02/2019, publicada no DOU de 01/03/2019) em aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor RENATO DE CARVALHO TORRES RAPOSO, Matrícula Siape 1554763, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, § 1.º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, calculados na forma do Artigo 1º da Lei 10.887/2004 (Processo administrativo n.º 25029.100525/2018-94). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.890, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222485/2025-40, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora ANA PAULA PASSOS DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2565126, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, representando o Banco do Brasil S/A, os seguintes membros: Titular: Gisele Aparecida de Andrade Souza, em substituição a Euler Antônio Luz Mathias; Suplente: Thiago Costa Silva; em substituição a Hélen Cassia Nunes e Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.501, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204215/2025-11, resolve: Designar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para exercer a função de Coordenador de Transparência, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.502, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204215/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, ELTA IRIS SILVA, matrícula nº 1938708, da função de Coordenador de Transparência, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.503, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204215/2025-11, resolve: Dispensar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Transparência, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.504, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.214939/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2025, LEONARDO PHILLIPE DE SOUZA PERSILVA, matrícula nº 1482716, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.505, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.214939/2025-51, resolve: Designar ALINE DIAS DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula nº 1239013, para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA