DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111100050 50 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100572 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa EVOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.952.231/0001-70, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 03.720.968/0001-80: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 31 (trinta e uma) Munições calibre 38 77 (setenta e sete) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.232, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101190 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SGR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.170.224/0001-78, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.233, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101280 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI POA, CNPJ nº 90.159.799/0001-56 para atuar no Rio Grande do Sul. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.234, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101281 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 24.975.944/0001-42, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 3 (três) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101307 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 17.392.053/0001-06, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 300 (trezentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.237, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101470 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2112 de 15/04/2020 à empresa CORDIALLE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF nº 23.751.579/0003-91, localizada no Estado de AMAZONAS. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101956 - DPF/PPA/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ nº 75.904.383/0119-13 para atuar no Mato Grosso do Sul. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.240, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/102864 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TEMPLO CO N S U LT O R I A EMPRESARIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 35.016.929/0001-93, para atuar em São Paulo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103267 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BANDEIRANTES ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.573.930/0001-14, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SECURITY JOAL VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.528.009/0001-75: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente SECURITY JOAL VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.528.009/0001-75: 120 (cento e vinte) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.242, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103305 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA , CNPJ nº 83.367.326/0105-75 para atuar no Pará. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103435 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa HBR 66 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 40.737.912/0002-46, para atuar em São Paulo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103481 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Carabinas calibre 38 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 6 (seis) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre .380 40000 (quarenta mil) Buchas calibre 12 40000 (quarenta mil) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos espoletados calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 12 (doze) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 12 (doze) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 12 (doze) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 12 (doze) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 6 (seis) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 6 (seis) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 6 (seis) Granadas fumígenas de sinalização Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.245, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103511 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIMA NETO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.362.174/0001- 19, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE