DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111100070 70 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806186/2025-01-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 18375839) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820403/2025-45-EDGARD NASSIF SAIGH (Documento SEI: 18375841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.506, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896175/2025-16-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 18375843) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.507, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896178/2025-50-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 18375845) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N ° 4 3 7 9 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°45014/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 1 OF Nº 3 4 4 3 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M ) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2040, para atualização do campo "Controle de Compactação" de "10 - Não houve controle tecnológico e/ou não há informação e/ou compactação em desacordo com projeto" para "4 - Existem estudos geotécnicos que comprovam o grau de compactação de acordo com projeto", e retirada de Nível de Emergência 1 da barragem. Conjunto de cavas em desativação recuperação - MINERADORA AREIA NOVA LTDA - 820.326/1995 - Requerimento de: nº 2037, para atualização do campo "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 852.653 m³ Barragem_Valdenir2 - CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA - 866.139/2017 - Requerimento de: nº 2036, para atualização dos campos "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³; "Volume atual do Reservatório (m³)" com o valor 1.250.000 m³ e "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³ Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) TD1, TD2 e TD4 - DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA - 820.601/1997 - Requerimento de: nº 2031, 2032 e 2033, tendo em vista que não foi solicitada objetivamente nenhuma alteração no SIGBM. Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME - 820.897/1993 - Requerimento de: n° 2039, para reclassificação do DPA da barragem, foi alterado o campo "Existência de população à jusante" de 5 - FREQUENTE (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da barragem, mas existe rodovia municipal ou estadual ou federal ou outro local e/ou empreendimento de permanência eventual de pessoas que poderão ser atingidas) para 3 - Pouco Frequente (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da barragem, mas existe estrada vicinal de uso local); entretanto, a nova pontuação ainda mantém a classificação de DPA Alto da barragem. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO-866.217/2021-OF. N°41083/2025/CORBS/ANM (18065341) Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°41128/2025/CORBS/ANM (18066366) Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.359/2021- OF. N°41626/2025/CORBS/ANM (18089639) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Rejeito (ID: 8877)-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF. N°41091/2025/CORBS/ANM (18065507) Dique 1 (Barragem 2 - Britagem)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°41098/2025/CORBS/ANM (18065663) Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N°41116/2025/CORBS/ANM (18066931) MBR II NORTE-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-OF. N°41131/2025/CORBS/ANM (18066488) Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA- 000.337/1940-OF. N°41166/2025/CORBS/ANM (18068051) Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°41182/2025/CORBS/ANM (18069216) Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°41193/2025/CORBS/ANM (18069461) TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°26410/2025/DFBM-S/ANM (17077270) Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°41199/2025/CORBS/ANM (18069649) Santa Líbera-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-166.308/1937-OF. N°41203/2025/CORBS/ANM (18069837) Cava 1 e Cava 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°41204/2025/CORBS/ANM (18069979) Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-OF. N°41211/2025/CORBS/ANM (18070186) Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF. N°41223/2025/CORBS/ANM (18070352) Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°41404/2025/CORBS/ANM (18078193) Sedimentação de finos-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- 820.079/1994-OF. N°41613/2025/CORBS/ANM (18088611) Barragem BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF. N°41635/2025/CORBS/ANM (18090033) BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°41651/2025/CORBS/ANM (18091508) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°42936/2025/CORBS/ANM (18179781) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Barragem BRITO (ID: 9807)-BENTO SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF. N°41068/2025/CORBS/ANM (18064751) Barragem_Valdenir2-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA- 866.139/2017-OF. N°44809/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18329058) Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°41101/2025/CORBS/ANM (18065748) BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°41104/2025/CORBS/ANM (18065797) Barragem Bloco Norte-RICARDO GOULART DA ROCHA-866.935/2011-OF. N°41092/2025/CORBS/ANM (18065567) Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°41379/2025/CORBS/ANM (18077328) BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-OF. N°41113/2025/CORBS/ANM (18065939) Bacia de Decantação S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°41163/2025/CORBS/ANM (18067756) Magrini-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF. N°41168/2025/CORBS/ANM (18068366) Grameiro-CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA-866.327/2023-OF. N°41624/2025/CORBS/ANM (18089317) Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF. N°41630/2025/CORBS/ANM (18089808) Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°41653/2025/CORBS/ANM (18091953) Puro Ouro-VALGNO DE MATOS TINOCO-866.024/2011-OF. N°41657/2025/CORBS/ANM (18092253) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370) SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°41687/2025/CORBS/ANM (18094281) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°41087/2025/CORBS/ANM (18065446) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2392) Barragem Torio 01-TORIO BRASIL MINERACAO LTDA-866.611/2005-OF. N°41715/2025/CORBS/ANM (18095765) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812) Barragem LIPINISKY - WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-866.508/2015-Of. N° 41382/2025/CORBS/ANM (18077642) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA A e PILHA B - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-007.227/1957-OF. N°42775/2025/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Coordenador