DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Certidão de julgamento - 0794110 Processo: 0003849-75.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0794111 Processo: 0000291-12.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0794112 Processo: 0006766-35.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0794113 Processo: 0003988-44.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Plano Anual de Auditoria - PAA, exercício de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA , ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794114 Processo: 0004061-11.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do Corregedor- Geral Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando prejudicado o pedido liminar, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA . Certidão de julgamento - 0794115 Processo: 0004064-56.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do Corregedor- Geral Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA , ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794116 Processo: 0003881-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da Inspeção Ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794117 Processo: 0002846-79.2025.4.90.8000 - Pedido de providência Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do conflito negativo de competência para DECLARAR a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para cumprimento da decisão judicial, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794118 Processo: 0011498-78.2015.4.04.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU AUTORIZAR o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a adotar as medidas administrativas para pagamento dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pela desembargadora federal interessada, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794119 Processo: 0002278-52.2024.4.90.8000 - Consulta Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER DA CONSULTA E RESPONDÊ-LA aprovando proposta de alteração da Resolução CJF 847, de 8 de novembro de 2023, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0794120 Processo: 0006016-27.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Desembargador Federal CARLOS MUTA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da Resolução CJF 680, de 30 de novembro de 2020, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA . Certidão de julgamento - 0794121 Processo: 0002424-95.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/11/2025 18:00:00 Relator: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da Resolução CJF 882, de 29 de abril de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 674, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0041722/2025, resolve: Art. 1º Alterar a Área e a Especialidade de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, (seq. 507), vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Silva Barcellos, matrícula 318.418, conforme Portaria SEGP/Nº 129, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU do dia 29 de outubro de 2025, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Psiquiatria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR