DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa: 33903914, PTRES: 229526, FONTE: 1000A002SE. Nota de Empenho: 2025NE000161 da UG 135245. Valor estimado do Contrato é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Sócio Único. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21453.000754/2025-78. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI, CNPJ: 09.285.738/0003-89, MUNICÍPIO: Taquari/RS, CDA(s): 76.B305.0001-3 e 76.B305.0002-1. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Luis Carlos Granja Rocha - Presidente, Jacob Braga de Souza - Vice-Presidente e Renato Pereira Martins - Fiel Depositário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21451.000547/2025-56. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Original nº: 3/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: MF PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA. , CNPJ: 09.239.486/0001-90 . Objeto: Acréscimo de 01 (um) equipamento, passando de 04 (quatro) para 05 (cinco) equipamentos locados.. Data da Vigência: a partir da data da assinatura, 10/11/2025. Valor do Termo Aditvo: o valor mensal para ordem de R$1.187,50 (mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), pela locação de 05 equipamentos multifuncionais monocromáticos - 30 a 45 ppm com a franquia mensal total de 8000 cópias. Nota de Empenho n.º 2025NE000435. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marianne Miranda Freitas - Sócia/Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21219.000047/2024-73. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13/2024. Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: AGC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 14.116.631/0001-85. Objeto: Prorrogação e o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 13/2024. Prazo de Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Fundamento Legal: Artigos 488 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 01/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 550.069,72 (quinhentos e cinquenta mil sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, Fonte de Recursos: 1000.Plano Interno: SERVLIMP. Nota de Empenho nº 26/2025 Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área. Assina pela Contratada: Rafael de Sena Silva- Sócio-Administrador. AV I S O COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 3/2025 Processo nº 21219.000048/2019-51. Competição Pública n.º 03/2025. Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado na Avenida Capitão Silvio Gonçalves, n.º 37, Centro, no município de Ouro Preto do Oeste/RO, matrícula n.º 16.461, livro 2, do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto do Oeste/RO, com especificações detalhadas no item 76 e anexo A do Edital. Abertura das propostas: 05/12/2025, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto Velho/RO, localizada na Avenida Farquar, n.º 3.305, Bairro Panair, CEP 76.801-466. Edital disponível no site da Conab na internet (https://www.gov.br/conab/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro). Para obter informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à sede da Conab no endereço retromencionado. Para quaisquer outros esclarecimentos, encaminhar e-mail para: [email protected] ou [email protected] ou whatsapp (69) 2182-1643. ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES Coordenador CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU/LIC/U/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 32/2025. Partes: CEASAMINAS e COMERCIO DE FRUTAS SILVA LTDA, CNPJ Nº 10.774.760/0001-67. Objeto: Concessão de uso de uma área de 102 m2, constituída pela Loja 25, localizada no Pavilhão U, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 32/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00, por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU/LIC/N/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 34/2025. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL NOVA ERA BH LTDA, CNPJ Nº 41.857.334/0001-63. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90 m2, constituída pelo Box 07, módulos 29 e 30, localizados no Pavilhão N, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 34/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00, por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU/LIC/H/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2025. Partes: CEASAMINAS e IRMÃOS COSTA MELLO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 05.247.018/0001-06. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90 m2, constituída pelos Boxes 09 e 10, localizados no Pavilhão H, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 33/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00, por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/Q/002-11. Partes: CEASAMINAS e KAKAU CEBOLA LTDA. Objeto: Em face do processo de cisão parcial realizado, a concessionária passa a ser assim qualificada: "BELO VALE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, CNPJ nº 55.970.022/0001-76, representada, em conjunto ou isoladamente, pelos sócios administradores Warley Martins Vieira, Márcio Salvador de Oliveira e Leonardo Alvarenga do Amaral". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº UB/LIC/011-06. Partes: CEASAMINAS e CITRÍCULA LIMA E SILVA COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 08.387.366/0001-77. Objeto: Em virtude da mudança promovida em seu quadro societário, a concessionária passa a ser representada pelo sócio- administrador José Hugo Cavalcante. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D1/002-24. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL SLAP LTDA, CNPJ nº 04.771.506/0001-55. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada a sua representação: "COMERCIAL SLAP LTDA, com sede na Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão D-1, lojas 09 e 20, em Contagem/MG" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/C/001-22. Partes: CEASAMINAS e PATRÍCIA GABRIELA AIRES MOREIRA LTDA. Objeto: Em virtude do registro do endereço na área concedida e das alterações promovidas em sua razão social e em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "G10 AGROPET EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.475.659/0001-03, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão C, Boxes 33, 34, 35 e 36, Bairro Kenedy, Contagem/MG, representada pelo administrador não sócio Webert Dalseco Júnior" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir de 06 de junho de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2022". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025.Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/001- 25. Partes: CEASAMINAS e MARIO LUCIO FERREIRA, CNPJ nº 03.587.358/0001-50. Objeto: Em virtude da extensão do endereço para a área concedida a concessionária passa a ser assim qualificada: "Com endereço à Avenida Dona Maria de Santana Borges, nº 2.115, Pavilhão GPI, boxes 04 e 06, bairro Olinda, em Uberaba/MG, representada por Mário Lúcio Ferreira" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIV/001-19. Partes: CEASAMINAS e SIMÕES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 27.479.562/0001-16. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a concessionária passa a ser representada, em conjunto ou isoladamente, pelos sócios administradores: "Tiago Simões Carrijo e Marcelina Francisca Araújo", permanecendo inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 31/10/2025. Contagem, 10 de novembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 24/2021. SEI nº 21229.001618/2025-59. Partes: Ceasaminas e Rm Consultores Associados Ltda. Objeto: 1.1 - A Razão Social "Rm Consultores Associados Ltda" Passa A Ser "Luisa Macieira Rosário Sociedade Individual de. Advocacia". 1.2 O Cnpj 28.036.870/0001-30 Permanece O Mesmo. Data da Assinatura: 10/11/2025. Contagem, 11 de Novembro de 2025.Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo: nº 058/2024. Aquisição de Materiais - Elétricos Diversos e Refletores em LED, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LO U R E N ÇO PECHTOLL, decide: 1) declarar fracassado o lote 1; 2) adjudicar e homologar o lote 2: SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E ELETRÔNICO LTDA - CNPJ 48.936.631/0001-43, melhor classificada com proposta no valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 102.906,00 (cento e dois mil, novecentos e seis reais); e o item 6: BRL LIGHT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 44.301.795/0001-43, melhor classificada com proposta no valor de R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro