DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal de Mato Grosso torna público o cancelamento do diploma de JAMES MORAES DE MOURA, obtido no curso de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Agricultura Tropical, expedido em 30.04.2025 (Processo SEI 23108.019398/2025-11), registrado na folha 133, registro 265, conforme Decisão proferida pela Profa. Dra. Marluce Aparecida Souza e Silva em 28/10/2025, nos termos do Processo 23546.018362/2025-51. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EDITAL Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem/ Assistência de enfermagem na atenção hospitalar de média e alta complexidade - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Enfermagem. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 19/11/2025, até às 23:59h do dia 19/11/25, local: [email protected] - Endereço: Barra do Garças - Campus Araguaia. Informações pelo telefone: (66) 3402-0718 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. PATRICIA FERNANDES MASSMANN Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.020224/2025-31. Inexigibilidade Nº 378/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (plataforma lt) e de kit de sensores, acessórios e consumíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência digital 300/2025 (5860316). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 20.642,70. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23456.000344/2023-61. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 125/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2025 e término em 28.11.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 13.938,84. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.938,84. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 23104.027022/2024-30. Dispensa. Nº 364/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir ao valor global do contrato o montante de r$156.985,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais); 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$112.125,00 (cento e doze mil cento e vinte e cinco reais), oriundo de arrecadação de mensalidades do curso. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$87.266,25 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$16.818,75 (dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$8.040,00 (oito mil quarenta reais). 1.3. O valor global do contrato de r$269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais) é alterado para r$112.125,00 (cento e doze mil cento e vinte e cinco reais; 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 16.06.2027 até 15.07.2027; 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5937610).. Vigência: 11/11/2025 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.125,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 46/2025-UFMS, Processo nº 23104.005909/2025-58, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Gráfica Prodata Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais gráficos impressos prontos e eventual contratação de serviços de impressão de livros, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.043/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 11.11.2025.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2026. Valor: R$ 655.580,145. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI n°23109.012129/2023-52. Este termo tem por objeto alterar o valor do Convênio, prorrogar o prazo de vigência do Convênio, com alteração da cláusula 7.1, acrescentar a cláusula 9.7 e substituir o Anexo II do Convênio, acordado no instrumento contratual. O termo terá vigência de 62 (sessenta e dois) meses, do dia 07/11/2025 ao dia 07/01/2030. 11 de novembro de 2025 - Luciano Campos da Silva Reitor UFOP - Profª. Drª. Maysa Furlan - Reitora UNESP - Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DEOURO PRETO E A ESCOLA SUPERIOR TÉCNICA DE SAÚDE DO HUAMBO. Processo SEI n°23109.005063/2025-14. O presente acordo possui como objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico- administrativos ematividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades. Otermo terá vigência de 60 (sessenta) meses, do dia 30/10/2025 ao dia 30/10/2030. 11 de novembro de 2025 Luciano Campos da Silva - Reitor UFOP - Vênancio Samuel - Presidente do Conselho Administrativo da Escola Superior Técnica deSaúde do Huambo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017198/2025-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 89.250,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do Km pelo índice IPCA de 4,5867%. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018781/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Equipamentos Industriais e Laboratoriais, Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados à UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito, Itaqui e São Gabriel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/11/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019152/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material de expediente, material de limpeza, produto descartável, material de copa e cozinha e material elétrico, destinados à UNIPAMPA - Setor de Materiais e Campus Bagé, com entrega em diversas cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/11/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.047328/2023-42. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; TANAC S.A, CNPJ: 91.359.711/0001-02 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de valor de R$ 82.550,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) passando de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 151.190,00 (cento e cinquenta e um mil cento e noventa reais). Também tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo PDI em 20 (vinte) meses, passando de 27/04/2026 para 27/12/2027. No valor acima está incluído o valor correspondente às Despesas Operacionais da Fundação de Apoio, equivalente a R$ 19.137,50 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e também o percentual de ressarcimento em favor da UFPel no montante correspondente a até 5% (cinco por cento) da receita bruta do projeto, equivalente à R$ 3.541,00 (três mil quinhentos e quarenta e um reais), para o atendimento do disposto na Portaria UFPEL/GR nº 197, de 17 de julho de 2025. Data de assinatura: 11/11/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.