DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200079 79 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 156403 Nº Processo: 23112028706202531. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de Injetores POE, Discos Rigidos diversos e Baterias diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Bairro Jd. Guanabara, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/156403-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item verificar edital e seus anexos. ANTONIO APARECIDO ROSALEM Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 154049-15266-2025NE800221 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025/SECOP Processo: nº 23122.031565/2025-14 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Gustavo Senra Gonçalves de Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) visitante, 40 horas semanais com dedicação exclusiva no Programa de PósGraduação em Engenharia Química (PPGEQ), com lotação no Departamento de Engenharia Química (DEQUI), de 10/11/2025 até 10/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gustavo Senra Gonçalves de Carvalho - PPGEQ/DEQUI. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025/SECOP Processo: nº 23122.035349/2025-48 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Julia Mara Campos de Sousa. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Zootecnia (DEZOO), de 10/11/2025 até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Julia Mara Campos de Sousa - DEZOO. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025/SECOP Processo: nº 23122.035854/2025-92 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thais Verdeiros Almeida Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 20 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), de 10/11/2025 até 10/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thais Verdeiros Almeida Magalhães - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.036940/2024-95. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada destinado ao atendimento das exigências dos programas ambientais vinculados ao projeto de integração do rio são francisco abrangendo diversas regiões e estados bem como atividades em brasília - df, em consonância com as diretrizes do ministério da integração e desenvolvimento regional (midr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 3.806.446,20. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23402.037106/2023-36. Dispensa. Nº 90146/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alteração do plano de trabalho, acréscimo e prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 02/2024. Vigência: 08/11/2025 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.269.416,43. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS REVALIDADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto na Resolução Conuni nº 08, de 10 de março de 2017, alterada pela Resolução Conuni nº 03/2018, de 23 de março de 2018 e o disposto na Resolução CN E / C ES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, informa que foi registrado uma (1) Apostila de Revalidação, no dia 7 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro MNA-I00001 - registro 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina-PE, 11 de novembro de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402018920202513. Objeto: Aquisição de bebedouros e filtros, visando atender a Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços -DSOS da Univasf. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 256/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912400/2025-44. Não se Aplica Nº 256/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051115 - UNIVERSIDADE DE TURIM. Objeto: As duas partes contratantes organizam um programa conjunto de doutorado coorientado para: sra. Jeani moreira de oliveira sandin.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.917804/2025-24. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do evento "35º Congresso Brasileiro de Zootecnia Zootec - 2026", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/11/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Valor Global: R$ 268.008,72. Ratificação em 11/11/2025. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 212, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 212, de 06 de novembro de 2025, que trata da homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, na Área/Disciplina: Medicina/Neurocirurgia, do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição 214, seção 3, página 104, do dia 10 de novembro de 2025, no(s) item(ns) abaixo mencionado(s), permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: . .2º Lugar .Caoi Moreno Perret Novo .7,0 (sete inteiros) Leia-se: . .2º Lugar .Caio Moreno Perret Novo .7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23117.086836/2022-03. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÃNDIA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/12/2025 a 30/12/2026; e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante a aplicação de reajuste de 12% (doze por cento) sobre os valores contratuais, com fundamento no disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e conforme solicitação formalizada por meio da Carta Ofício de interesse na renovação - Brasoftware Informática (nº 6754779). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.031,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial de áreas internas, externas, fachadas envidraçadas e esquadrias (inclusos vidraçarias e brises), com fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nos Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e Uberlândia, a serem prestados por m2 mediante demanda variável, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 11/11/2025) 154043-15260-2025NE111111