DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Sr. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Albano Thiele. Proc. SEI n. 0009240-07.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-10-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0000508-10.2025. Objeto: Formação de regisro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo de copa e cozinha e brindes personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo garantia e suporte técnico on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses e estações de ancoragem (dock stations) com garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seçãio de Licitações (SIDEC - 11/11/2025) 070028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.025/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0008046- 04.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) LED E COMPANY LTDA (CNPJ nº 59.151.044/0001- 65), vencedora dos itens 1, com Valor Anual de R$ 125.000,00, com desconto de 20,00% (vinte por cento), e item 2, com Valor Anual de R$ 125.000,00, com desconto de 21,00% (vinte e um por cento); 2) CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 50.939.843/0001-26), vencedora do item 3, com Valor Anual de R$ 100.000,00, com desconto de 7,00% (sete por cento); 3) MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora do item 4, com Valor Anual de R$ 50.000,00, com desconto de 12,00% (doze por cento). Palmas-TO, 11 de novembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0009880-42.2025. Objeto: Contratação de serviço continuado de licenciamento anual de uso de Software como Serviço (SaaS) para plataforma de gestão de atividades e trabalhos Monday.com, no plano Profissional (85 licenças de usuário com permissão de edição, e número ilimitado de licenças de visualização e convidados), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL COM A LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS QUE DEVERAO SERVIR NO ANO DE 2025 Dr. PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO, na Presidencia do Tribunal do Juri da Circunscrição Judiciaria de Brasilia, Distrito Federal, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, na forma legal, foi organizada a LISTA DEFINITIVA dos Jurados que deverao servir durante o ano de 2025, constituida pelos cidadaos arrolados abaixo. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou se o presente e outro de igual teor, sendo que o original sera afixado no lugar de costume e o outro, publicado no Diario da Justica, tudo de acordo com o que dispoe o art. 439, paragrafo unico, e art. 440, ambos do Codigo de Processo Penal, bem como o que reza o art. 426, par. 2o, do mesmo codigo. Dado e passado nesta cidade de Brasilia/DF, 10 de novembro de 2024. Eu, Marcia Mara Costa Santos, o subscrevo. Art. 436. O servico do juri e obrigatorio. O alistamento compreendera os cidadaos maiores de 18 (dezoito) anos de notoria idoneidade. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) par. 1o Nenhum cidadao podera ser excluido dos trabalhos do juri ou deixar de ser alistado em razao de cor ou etnia, raca, credo, sexo, profissao, classe social ou economica, origem ou grau de instrucao. (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) par. 2o A recusa injustificada ao servico do juri acarretara multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a criterio do juiz, de acordo com a condicao economica do jurado. (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 437. Estao isentos do servico do juri: (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) I o Presidente da Republica e os Ministros de Estado / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) II os Governadores e seus respectivos Secretarios / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) III os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Camaras Distrital e Municipais / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) IV os Prefeitos Municipais / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) V os Magistrados e membros do Ministerio Publico e da Defensoria Publica / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) VI os servidores do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e da Defensoria Publica / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) VII as autoridades e os servidores da policia e da seguranca publica / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) VIII os militares em servico ativo / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) IX os cidadaos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa / (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 438. A recusa ao servico do juri fundada em conviccao religiosa, filosofica ou politica importara no dever de prestar servico alternativo, sob pena de suspensao dos direitos politicos, enquanto nao prestar o servico imposto. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) par. 1o Entende se por servico alternativo o exercicio de atividades de carater administrativo, assistencial, filantropico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciario, na Defensoria Publica, no Ministerio Publico ou em entidade conveniada para esses fins. (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) par. 2o O juiz fixara o servico alternativo atendendo aos principios da proporcionalidade e da razoabilidade. (Incluido pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 439. O exercicio efetivo da funcao de jurado constituira servico publico relevante e estabelecera presuncao de idoneidade moral. (Redacao dada pela Lei n 12.403, de 2011). Art. 440. Constitui tambem direito do jurado, na condicao do art. 439 deste Codigo, preferencia, em igualdade de condicoes, nas licitacoes publicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou funcao publica, bem como nos casos de promocao funcional ou remocao voluntaria. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 441. Nenhum desconto sera feito nos vencimentos ou salario do jurado sorteado que comparecer a sessao do juri. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 442. Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessao ou retirar se antes de ser dispensado pelo presidente sera aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a criterio do juiz, de acordo com a sua condicao economica. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 443. Somente sera aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipoteses de forca maior, ate o momento da chamada dos jurados. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 444. O jurado somente sera dispensado por decisao motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 445. O jurado, no exercicio da funcao ou a pretexto de exerce la, sera responsavel criminalmente nos mesmos termos em que o sao os juizes togados. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008) Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serao aplicaveis os dispositivos referentes as dispensas, faltas e escusas e a equiparacao de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Codigo. (Redacao dada pela Lei n 11.689, de 2008). Segue lista de nomes e profissões: ABIMAEL FRANCA DE ANDRADE TRABALHADORA/TRABALHADOR DE FABRICAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ABIMAR COSTA DOS SANTOS TRABALHADORA/TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL ADAHIUTON MILTON BELLOTI SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ADAILTON DE SENA MENDES OUTROS ADELIO DEUTER LACERDA DA CUNHA SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ADEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR SACERDOTE/SACERDOTISA OU MEMBRA/MEMBRO DE ORDEM OU SEITA RELIGIOSA ADEMAR TOMIO SATO SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ADEMILSON GONCALVES DOS REIS TRABALHADORA/TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL ADEMILTON DE SOUZA MAGALHAES TRABALHADORA/TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL ADEMILTON DOS SANTOS OUTROS ADEMILTON GURGEL PINHEIRO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ADILAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR ADMAR PIRES DOS SANTOS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ADONILA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO OUTROS ADRIANA ALVES PRADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL/SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADRIANA CORAZZA MIGUEL MOTTA SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ADRIANA DA SILVA COSTA VENDEDORA/VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA ADRIANA NOGUEIRA BARROS OUTROS ADRIANE SANTOS CISNE PESSOA MÉDICA/MÉDICO ADRIANI CRISTINA DAMASCENO PALHETA OUTROS ADRIANO BEZERRA SALES EMPRESÁRIA/EMPRESÁRIO ADRIANO BUENO TAVARES MÉDICA/MÉDICO ADRIANO CARMO DE ASSIS ANALISTA DE SISTEMAS ADRIANO FLORENTINO GONCALVES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS AFONSO RODRIGUES CASSOU DA ROCHA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS AGATHA LEMOS LIMA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS AILON DOS SANTOS GARI OU LIXEIRA/LIXEIRO AIME PARENTE DE SOUSA PSICÓLOGA/PSICÓLOGO AKEMI DE OLIVEIRA HANAZUMI PROFESSORA/PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ALAN SALOMAO DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ALANA DOS SANTOS SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ALDA MARIA BORGES MENESES BANCÁRIA/BANCÁRIO E ECONOMIÁRIA/ECONOMIÁRIO ALDAIR JOSE DE JESUS BARROS OUTROS ALDINEIA TEIXEIRA PACHECO EMPREGADA/EMPREGADO DOMÉSTICO ALEANDRE MARIA DOS SANTOS DONA/DONO DE CASA ALEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ENGENHEIRA/ENGENHEIRO ALECI ROSA DE ARRUDA ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR ALEILDA SEVERO TIMBOHIBA COZINHEIRA/COZINHEIRO ALESSANDRA CRUZ SILVA VENDEDORA/VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA ALESSANDRA PAGE BRITO NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS ALESSANDRA ROCHA LIMA CARNEIRO EMPREGADA/EMPREGADO DOMÉSTICO ALESSANDRO ANTONIO VESTENA OUTROS ALESSANDRO BRONZE TONIZA ECONOMISTA ALESSANDRO LIMA MARQUES EMPRESÁRIA/EMPRESÁRIO ALESSANDRO MARCIO FARIAS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA MOTOGIRL/MOTOBOY ALESSANDRO PALATUCCI BELLO SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ALESSANDRO PINHEIRO SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ALESSANDRO ROSSI OUTROS ALEXANDRE ANDERAOS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ALEXANDRE CARDOSO VELOSO SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ALEXANDRE CLAUDIO CHIEREGATTI FILHO APOSENTADA/APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO/SERVIDORA PÚBLICA) ALEXANDRE DE ALMEIDA BAPTISTA