DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "MULTIMARCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.503/0001-74, com sede na "Avenida Luizão, nº 31, Sala 01, Bairro: Vila Luizão, CEP: 65068-619, São Luís/MA". DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do Contrato n.º 063/2025-UEMA, não alteradas expressamente por este instrumento, ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 04 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução da obra e vigência contratual por mais por mais 90 dias. Processo:5247/2023 João Pessoa, 3 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Contrato PJU nº 47/2025; Partes: suplan/Elisabete Gomes Construção e Incorporação Ltda; objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO ARTES E ESPORTES UNIFICADO)- NÚCLEO BASICO EDIFICADO(NBEOO), EM SAPÉ - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.712.334,91 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.500.0.1.0000 RO: 528 declaração comprometimento 38/2025 Processo: 2523/2025 João Pessoa, 16 de outubro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 CEC-SEIRH - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01242 OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Execução das Obras Civis e Eletromecânicas do Lote 03 e Derivação Para A Barragem Araçagi, do Canal Acauã/Araçagi - Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público o resultado de julgamento da documentação de Habilitação e declara vencedor o CONSÓRCIO AGIS - GM5. Fica designado a data de 13/11/2025 para manifestar intenção de recurso e 18/11/2025 para interposição de recurso. João Pessoa, 7 de outubro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.676/2025 Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h R80 visor inclinado DN 20, hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R250 visor inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/11/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 27/11/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2024. PROTOCOLO: 24.846.852-1. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste. CNPJ: 08.691.821/0001-23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2024. PROTOCOLO: 24.847.265-0. CONTRATADA: Associação da Agricultura Familiar Conchas Velhas. CNPJ: 10.261.060/0001-11. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2024. PROTOCO LO : 24.847.270-7. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA. CNPJ: 13.936.980/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2024. PROTOCOLO: 24.848.563-9. CONTRATADA : Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidaria. CNPJ: 18.353.528/0001-00. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2024. PROTOCOLO: 24.846.700-2. CONTRATADA : Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande. CNPJ: 05.916.640/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2024. PROTOCOLO: 24.849.328-3. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Candói - CAFCAN. CNPJ: 10.745.251/0001-59. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2024. PROTOCOLO: 24.848.263-0. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Diversificação da Agricultura Familiar de Rio Azul. CNPJ: 30.077.435/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2024. PROTOCOLO: 24.847.593-5. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas. CNPJ: 14.736.414/0001-98. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2024. PROTOCOLO : 24.846.893-9. CONTRATADA: Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense. CNPJ: 08.702.461/0001-18. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2952/2025. PROTOCOLO: 24.846.915-3. CONTRATA DA : Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense. CNPJ: 08.702.461/0001-18. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/05/2026 até 11/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2024. PROTOCOLO: 24.848.866-2. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Boa Vista da Aparecida - AAFAB. CNPJ: 32.454.372/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2024. PROTOCOLO: 24.846.713-4. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Cantagalo - COOPERGALO. CNPJ: 09.451.619/0001- 97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2024. PROTOCOLO: 24.848.507-8. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro. CNPJ: 18.112.010/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2024. PROTOCOLO: 24.847.992-2. CONTRATADA: Coopersul Cooperativa da Agricultura Familiar da Região Noroeste do Paraná. CNPJ: 27.465.966/0001- 50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 462/2024. PROTOCOLO: 24.847.329-0. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Ibema Aafi, CNPJ: 12.082.883/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2024. PROTOCOLO N.º 24.846.802-5. CONTRATADA: Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - LA VITTA, CNPJ: 08.574.389/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2024. PROTOCOLO: 24.847.132-8. CONTRATADA: Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivai, CNPJ: 11.845.482/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2024. PROTOCOLO N.º 24.846.582-4. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Nascente, CNPJ: 07.749.973/0001-77. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2024. PROTOCOLO N.º 24.847.582-0. CONTRATADA: Cooperativa Agroecologica Vale do Iguaçu, CNPJ: 06.261.279/0001-43. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2024. PROTOCOLO N.º 24.847.900- 0. CONTRATADA: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Paulo Frontin, CNPJ: 16.383.914/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000397/2025-79 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 08.660.725/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção do Módulo Sanitário Domiciliar - MSD no município de Sigefredo Pacheco/PI. VALOR GLOBAL: R$ 953.805,79 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 15. SUBFUNÇÃO: 544 / ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0105 AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 5092 / NAT U R EZ A DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 44 / FONTE DE RECURSOS - 754/700/501/500. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: Jackson Rubem de Macedo - DMA Engenharia Ltda. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000704/2025-94 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia, compreendendo a execução de obras, reformas, retrofits e demais intervenções técnicas em edificações existentes e todos os seus processos para impactar na modernização da edificação, além de novas construções e anexos do IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ES T A D O DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1: WL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.464.081/0001-05, localizada à Avenida do Turismo, nº 8090, bairro Taruma, CEP: 69.041-010, Manaus/AM, telefone: (92) 98636-1021, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: JRS CONS T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.974.524/0001-95, localizada no Conj. Sigefredo Pacheco I, Rua Luiz Fernandes, nº 11, quadra 11, Casa 11, bairro Vale do Gavião, Teresina-PI, CEP: 64.069-430, telefone: (86) 3221-3286, e-mail: [email protected].; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.170.312/0001- 25, localizada na Rua Alaíde Marques, nº 1953, sala 02, bairro Ininga, CEP: 64.049-790, Teresina-PI, telefone: (86) 9930-3763, e-mail: [email protected]; EMPRESA 3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.551.537/0001-64, localizada à Rua Vereador Raimundo Bezerra, nº 474, bairro Serra Nova, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, telefone: (86) 98161-5781, e-mail: [email protected]; EMPRESA 4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.511.141/0001-99, localizada à Rua David Caldas, nº 630, bairro Centro, CEP: 64.017- 590, Teresina/PI, telefone: (86) 3222-0590, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 75.350.000,00 (Setenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 11 de novembro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Sidarta Pinheiro de Araújo Gadelha WL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1) Jerônimo Rodrigues da Silva JRS CONSTRUÇÕES LTDA (1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Christian Jones Coelho Teixeira COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Marissol de Oliveira Parente Sousa da Silva MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1) Veriana Pereira dos Santos CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA (4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1)