DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 5.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.014476/2025-30, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Isar Mattiello, matrícula SIAPE nº. 1230872, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.510/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve: Designar a servidora LUCELIA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3057905, SIAPECAD nº 02238574, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.511/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve: Dispensar o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº 01511861, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.513/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000599.2025-63, resolve: Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº 2221419, como responsável pelo encargo de Gestora Financeira substituta do Campus Recanto das Emas. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.514/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000599.2025-63, resolve: Dispensar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, Administrador, SIAPE nº 2226555, da responsabilidade pela função de Gestora Financeira substituta do Campus Recanto das Emas. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.620, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000931/2024-68, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462/2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 - PORT/REIT, Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT, Nº 132/2025 - PORT/REIT, Nº 433/2025 - PORT/REIT e Nº 1905/2025 - PORT/REIT que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme segue: REESTABELECER O MANDATO do conselheiro José de Ribamar Lobato Neto, membro suplente, representante da categoria TAE, a partir de 04/11/25. Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.545 - Processo 23154.003347/2025-12 - Exonerar, a partir de 12.11.2025, LARISSA HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 2066762, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2140, de 11.11.2017, publicada no DOU em 23.11.2017. Nº 3.546 - Processo 23154.003389/2025-53 - Art. 1º Nomear BRUNO ANDREATTA SCOTTA , matrícula SIAPE 1177515, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.547 - Processo 23154.003348/2025-67 - Art. 1º Nomear ANDERSON MATHIAS H O LT Z , matrícula SIAPE 1576603, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.548 - Processo 23154.003375/2025-30 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.028, de 18.11.2024, publicada no DOU em 19.11.2024, retificada pela Portaria Nº 3.082, de 21 de novembro de 2024. Nº 3.549 - Processo 23154.003374/2025-95 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, WALAS CONCEICAO, matrícula SIAPE 49333, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.026, de 18.11.2024, publicada no DOU em 19.11.2024, e retificada pela Portaria Nº 3.083, publicada no DOU de 26/11/2024. Nº 3.550 - Processo 23154.003365/2025-02 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, WILSON PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2274, de 23.08.2024, publicada no DOU em 26.08.2024. Nº 3.551 - Processo 23154.003368/2025-38 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, da Função Gratificada, código FG- 1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2142, de 11.09.2019, publicada no DOU em 12.09.2019. Nº 3.553 - Processo 23154.003382/2025-31 - Exonerar, a partir de 12.11.2025, MARIANA FRIZERA BORGHI MOTA, matrícula SIAPE 1814216, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 3.63, de 16.02.2022, publicada no DOU em 17.02.2022. Nº 3.554 - Processo 23154.003381/2025-97 - Art. 1º Designar JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula SIAPE 49308, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.555 - Processo 23154.003366/2025-49 - Art. 1º Designar GABRIEL FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.556 - Processo 23154.003438/2025-58 - Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.557 - Processo 23154.003377/2025-29 - Art. 1º Designar WALAS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 49333, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.575/GBR/REITORIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002292/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA CARMENI MILFONT FEITOSA MACEDO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOSE ITALVAN PINHEIRO MACEDO, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 47257, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.578/GABR/REITORIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004665/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUIZA MARIA VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2163946, SIAPECAD nº 01944409, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 48/DG/JN, de 29 de março de 2019 (DOU de 1º/04/2019). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES