DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200037 37 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 2.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.005547/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de de 01 de novembro de 2025, Daniel Mateus Barreto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1356423, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 2.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.005547/2025-19, resolve: Designar Larissa Tavares, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3436258, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 4.307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL GUIMARAES BISAGGIO, matrícula nº 06***7-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com o cargo comissionado de Coordenador Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 546, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Revogar a Portaria PRESI/CMB nº 488/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 02, página nº 48 (Processo 18750.008881/2025-56). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Bradesco BBI 15th Annual CEO Forum, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 22 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do "Itau BBA's LatAm Conference London", a realizar-se em Londres, no Reino Unido. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de dois eventos: o primeiro será o Bradesco BBI 15th Annual CEO Forum, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América; em seguida, participará da Itau BBA's LatAm Conference London, a realizar-se em Londres, no Reino Unido. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do OFÍCIO SEI Nº 1416/2025/COAF - Processo nº 11893.000640/2024-12 resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária MARIANA MARTINS ALVES, matrícula nº 6.875.054-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ CARLOS RIBEIRO Gerente Executivo UE RODRIGO OCTAVIO LOPES NEVES Gerente Executiva UE ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A D ES P AC H O O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de GUSTAVO ARAUJO LELIS, Gerente de divisão da Divisão de Parcerias (DIPAR), no período de 17 a 20 de novembro de 2025, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Tanium Converge 2025, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Evento é voltado à demonstração de soluções, apresentação de novidades aos parceiros e à promoção de networking com líderes globais da empresa. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005278/2025- 21, resolve: Art. 1º Designar BRUNA DANIELLY DA PAZ TENORIO, matrícula Siape nº 1132754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005279/2025-76, resolve: Art. 1º Designar NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO, matrícula Siape nº 1104374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.699, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.126249/2023- 42, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de novembro de 2025, CLÁUDIO BORGES ALVES, matrícula Siape nº 1353748, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País da servidora LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, Matrícula nº 1931801, Coordenadora-Geral de Planejamento da Força de Trabalho da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, para participação no "XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)", em Assunção, Paraguai, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2025, seção 2, pág. 41 (Processo: 19975.029620/2025-06). CRISTINA KIOMI MORI