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Diário Oficial da União · 12/11/2025 · pág. 62

DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111200062 62 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 575/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820134/18 - Not.738/2025 - R$ 1.470,95 Ceramica Irmaos Forcin Ltda - 820328/16 - Not.725/2025 - R$ 5.885,92 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 - Not.736/2025 - R$ 1.470,95 Edilene Dias Seraphim - 820298/15 - Not.734/2025 - R$ 1.222,17 Empresa de Mineração e Artefatos de Cimento Jbs Ltda Epp - 820214/12 - Not.721/2025 - R$ 781,67 Flavio Eduardo de Almeida - 820870/17 - Not.737/2025 - R$ 1.470,95 Gabriel Felipe Correa da Silva - 820314/16 - Not.729/2025 - R$ 2.490,93 Jlg Mineracao Ltda - 820340/16 - Not.732/2025 - R$ 1.156,17 José Carlos de Souza - 821040/14 - Not.724/2025 - R$ 131,69 Mineracao Monte Branco LTDA. - 820175/18 - Not.739/2025 - R$ 1.470,95 Pai a ti Ltda - 820317/16 - Not.735/2025 - R$ 535,84 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820803/17 - Not.722/2025 - R$ 1.526,38 Porto de Areia São Lucas Ltda - 820310/15 - Not.720/2025 - R$ 302,39 Portominas Mineracao Ltda - 820044/18 - Not.730/2025 - R$ 1.470,95, 820179/18 - Not.731/2025 - R$ 1.452,86 Rogério Porcinio de Souza - 821228/14 - Not.723/2025 - R$ 240,30 Zélia Barbosa Villanova - 820066/15 - Not.733/2025 - R$ 276,14 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 576/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bioforte Mineracao e Empreendimentos Eireli - 860404/20 - Not.907/2025 - R$ 182,38 Carlos Roberto de Souza - 861275/21 - Not.906/2025 - R$ 292,88 Eder Pereira de Rezende - 860374/20 - Not.912/2025 - R$ 205,43, 860363/20 - Not.919/2025 - R$ 291,91 Emivaldo Miranda - 860301/20 - Not.911/2025 - R$ 11.587,30 Juliano Gomes da Silva - 862878/11 - Not.913/2025 - R$ 1.155,38 Marlisson da Silva Lima - 860745/19 - Not.916/2025 - R$ 10.217,32 Mineracao Doma Ltda - 860415/21 - Not.920/2025 - R$ 1.129,41 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.914/2025 - R$ 1.363,48 Paes Leme e Torres LTDA. - 860337/21 - Not.905/2025 - R$ 595,14 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.917/2025 - R$ 5.769,59 Ribas Veríssimo da Silva - 861254/14 - Not.915/2025 - R$ 1.363,48 Waltenir Vicente Neto - 861675/13 - Not.918/2025 - R$ 1.028,48 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 577/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 872993/15 - Not.2309/2025 - R$ 1.496,30 Rui Antônio Marchi Godoi - 870884/15 - Not.2311/2025 - R$ 9.777,56 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871238/21 - Not.2305/2025 - R$ 5.690,54 Washington Mineração LTDA. me - 870474/16 - Not.2310/2025 - R$ 5.743,37 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 578/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800783/21 - Not.264/2025 - R$ 5.517,07 Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 800380/16 - Not.260/2025 - R$ 671,94, 800044/16 - Not.261/2025 - R$ 3.476,28, 800007/16 - Not.262/2025 - R$ 4.948,73 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 579/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aluizio Alfredo Alves Dutra - 870782/17 - Not.2303/2025 - R$ 1.512,47 Antonio de Jesus Oliveira Neto - 870980/20 - Not.2313/2025 - R$ 12.553,57 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871288/20 - Not.2296/2025 - R$ 2.312,86 Cpx Baiana Mineração e Participações S.A. - 870690/16 - Not.2295/2025 - R$ 15.309,57 Cristais IND. e COM. IMP. e EXP. Ltda - 870974/21 - Not.2279/2025 - R$ 12.174,01, 870976/21 - Not.2281/2025 - R$ 5.269,69 Ferroza Trading Ltda - 871105/21 - Not.2282/2025 - R$ 2.270,27 Gabriel Dias Rocha Neto - 871073/15 - Not.2293/2025 - R$ 5.756,05 gm Marmore e Granito Ltda - 871347/20 - Not.2298/2025 - R$ 12.577,18 Jandir Fraga - 870536/20 - Not.2308/2025 - R$ 11.893,63 Kalina c da Silva Bezerra Projetos Minerais Ltda - 871336/20 - Not.2299/2025 - R$ 12.371,32 Mg3 Granitos Ltda - 871358/20 - Not.2317/2025 - R$ 216,32 Mineracao Dutra Eireli - 870847/18 - Not.2306/2025 - R$ 4.136,70 Mineracao Grand Canyon Ltda - 871068/20 - Not.2320/2025 - R$ 5.085,48 Mineracao Salobro Ltda - 871121/20 - Not.2286/2025 - R$ 8.505,01, 871142/20 - Not.2287/2025 - R$ 8.181,03, 871329/20 - Not.2289/2025 - R$ 9.528,18 Naira Santos Gomes - 871056/20 - Not.2312/2025 - R$ 12.138,70 Nilan Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda - 871277/20 - Not.2318/2025 - R$ 12.556,90 Ore & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias Ltda - 871270/20 - Not.2319/2025 - R$ 12.521,96 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871140/21 - Not.2284/2025 - R$ 12.020,84 Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 872326/16 - Not.2297/2025 - R$ 18.831,05, 872327/16 - Not.2302/2025 - R$ 13.861,32 Preciliano Sena de Moraes - 871264/20 - Not.2277/2025 - R$ 6.000,60, 871263/20 - Not.2278/2025 - R$ 2.365,27 Raphael Biderman - 871196/21 - Not.2285/2025 - R$ 10.813,88 Robison Libardi Calabrese - 870031/15 - Not.2292/2025 - R$ 1.028,72 Ruy Barbosa de Oliveira Negrao - 870698/20 - Not.2280/2025 - R$ 12.363,49, 870699/20 - Not.2283/2025 - R$ 11.983,84 Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 871238/21 - Not.2304/2025 - R$ 7.960,59 Wallasse Guedes Correia - 871587/14 - Not.2288/2025 - R$ 12.418,78, 871588/14 - Not.2290/2025 - R$ 12.221,66, 871585/14 - Not.2291/2025 - R$ 11.614,63 Washington Mineração LTDA. me - 870331/17 - Not.2294/2025 - R$ 6.104,07 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 580/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 - Not.102/2025 - R$ 2.580,02 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.130/2025 - R$ 12.303,68 Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 803168/21 - Not.131/2025 - R$ 4.391,62, 803169/21 - Not.132/2025 - R$ 3.770,24 Jivago de Castro Ramalho - 803119/21 - Not.103/2025 - R$ 9.322,60, 803120/21 - Not.121/2025 - R$ 7.786,77, 803121/21 - Not.122/2025 - R$ 9.006,18, 803122/21 - Not.123/2025 - R$ 12.578,51, 803123/21 - Not.124/2025 - R$ 12.578,45, 803124/21 - Not.125/2025 - R$ 10.080,76, 803125/21 - Not.126/2025 - R$ 12.257,57, 803126/21 - Not.127/2025 - R$ 12.125,56, 803170/21 - Not.133/2025 - R$ 11.968,09, 803171/21 - Not.134/2025 - R$ 12.546,00, 803182/21 - Not.135/2025 - R$ 12.515,56 Jose Valter Pereira de Souza - 803223/18 - Not.101/2025 - R$ 7.221,63 Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - Not.129/2025 - R$ 9.816,11 Moacyr Ribeiro jr - 803154/21 - Not.128/2025 - R$ 12.414,17 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 581/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Estevao Nogueira da Silva - 880156/21 - Not.125/2025 - R$ 17.143,15 Fernando Mondini - 880080/21 - Not.124/2025 - R$ 57.007,94 João Carlos da Silva Martins - 880042/21 - Not.117/2025 - R$ 57.895,40, 880043/21 - Not.118/2025 - R$ 58.707,19, 880044/21 - Not.119/2025 - R$ 62.561,61, 880045/21 - Not.120/2025 - R$ 61.918,03, 880046/21 - Not.121/2025 - R$ 62.588,42, 880047/21 - Not.122/2025 - R$ 31.852,77, 880048/21 - Not.123/2025 - R$ 60.972,17 Mineradora Santo Cristo Ltda - 880007/22 - Not.127/2025 - R$ 11.245,64 Ppf Group Ltda - 880226/21 - Not.126/2025 - R$ 28.504,06 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 582/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramelco Mineracao Ltda me - 848109/20 - Not.227/2025 - R$ 11.810,10 Cleanto Carlos Rego - 848167/16 - Not.226/2025 - R$ 18.584,12 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.225/2025 - R$ 234,53 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848163/20 - Not.228/2025 - R$ 12.518,39, 848165/20 - Not.229/2025 - R$ 11.132,56, 848173/20 - Not.230/2025 - R$ 1.825,25 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 583/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Intergemas Mineração Ltda - 831477/99 - Not.1464/2025 - R$ 18.852,20 Marambar Mineracao Ltda - 833352/13 - Not.1466/2025 - R$ 2.673,42 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831732/12 - Not.1465/2025 - R$ 13.501,38 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 584/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800783/21 - Not.263/2025 - R$ 835,81 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800562/2025-94-ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (Documento SEI: 18379324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 7.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867269/2025-87-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA (Documento SEI: 18376620) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826370/2025-78-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 18376622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE