DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO COSTA FEDOZZI CEL Ordenador de Despesas ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 64511.023061/2024-43. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 20.676,05 (vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos), o que equivale a 10,62 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.072,17. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000066. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.296.356/0001-31 - 57.296.356 LEANDRO JUNIO FERREIRA PIRES. Objeto: Serviço de fabricação de esquadrias metalicas para pavilhão - repi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 121.475,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO Nº 90078/2025/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO N. 90078/2025 (SRP). Objeto: Aquisicao de aparelhos de ar condicionado. Fornecedores vencedores: Item 1) MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 46.440.008/0001- 70; Valor total: R$ 17.750,00. Item 2) A. J. T. F. LTDA; CNPJ: 62.231.351/0001-60; Valor total: R$ 27.950,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000084. Objeto: Aquisição de material elétrico (LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO DE ALTA PRESSÃO 400W).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025 / 00282 / 168006. Inexigibilidade Nº 90014/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: Contrato nº 49/2025/fjf - contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para o fornecimento de passagens urbanas aos empregados da imbel/fjf do município de juiz de fora por meio de cartões/tokens/bilhete eletrônico. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 332.812,35. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 168007-16051-2024NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90128/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000302-FPV. Objeto: serviço de sistema de tratamento de ponto, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2025 - SEPP/DVRH. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa de Licitação em 12/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.238,04. CNPJ da contratada: 04.676.708/0001-18 M.H.F. SISTEMAS LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90068/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONC A LV ES (Grupo 1) e CNPJ 36.680.562/0001-70 - MS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA (Grupo 2) com o valor global de ATA de R$ 108.769,80. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90069/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Grupo 02) com o valor global de ATA de R$ 319.360,00. Sagraram-se fracassados: o GRUPO 01 e os Itens 19, 20 e 21. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90071/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 20.421.926/0001-68 - LC-SHIELD Comercio e Representacoes de Equipamentos Ltda (Itens 01, 03, 04, 06, 10, 11, 15, 18, 20, 21, 22 e 23), Cnpj 11.819.860/0001-78 - Rj Comércio e Serviços Gerais Ltda (Itens 09 e 16), Cnpj 48.061.510/0001-03 - V2 Distribuidora de Equipamentos e Servicos Terceirizados Ltda (Itens 08 e 13), Cnpj 54.170.142/0001-23 - PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LT DA (Itens 05), CNPJ 44.653.553/0001-19 - HANDSBRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (Item 14) com o valor global de ATA de R$ 44.448,50 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1341/2021. Nº Processo: 016490/2021. Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE localizados em Campo Grande/MS, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2025. A vigência do contrato fica prorrogada para 28/10/2026. Vigência: 24/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: aquisição de 1.230m² (um mil, duzentos e trinta metros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado no Lote A1, no quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, com área de 1.236,04m², a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90994/2025. Homologado: Coase Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ: 09.333.946/0001- 44, vencedora da licitação pelo valor adicional de R$ 4.872.290,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais), acrescido ao valor do terreno de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil), totalizando R$ 9.672.290,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais) para a operação. Brasília/DF, 12 de novembro de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Juarez Távora e Aragão e Melo, no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB, com área de 4.532,82m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90985/2025. Homologado: MRV Engenharia e Participações S.A., CNPJ: 08.343.492/0001- 20, vencedora da licitação por apresentar área privativa destinada à FHE de 1.320m² (mil trezentos e vinte metros quadrados), correspondente a 10,42% (dez vírgula quarenta e dois por centos) do total do empreendimento a ser construído. Brasília/DF, 12 de novembro de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo