DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300078 78 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007148202501. Objeto: Contratação de obras para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado (VRF, self para dutos, split hi-wall e cassetes) e elevador para passageiros, uso interno com capacidade mínima de 600 kg e três paradas, portas unilaterais, incluindo materiais, mão de obra, instalação, montagem e entrega operacional para o novo auditório do Campus São Paulo do IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/ compras/edital/158154-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON LISBOA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 12/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS PIRACICABA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23435.000352.2025-17 Interessado: Maurício A. Junior Refrigeração Aplicar à empresa Maurício A. Junior Refrigeração, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 31.508.279/0001-42, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 1.733,75 (um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2,5% do valor do contrato e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento na cláusula 12.1, alínea "b", cláusula 12.2, itens ii e iv do Contrato n. 10528/2023, bem como nos artigos 155 e 156, da Lei n. 14.133/21, tais penalidades decorrem da inexecução parcial do Contrato 10528/2023, conforme apurado no Processo nº 23435.000352.2025-17. O prazo de suspensão terá início em 13 de novembro de 2025, sendo o procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ALEXANDRE SILVA Diretor Geral do Campus Piracicaba CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158364 Número do Contrato: 5364/2025. Nº Processo: 23313.001005/2025-98. Dispensa. Nº 40/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aditamento de valor (acréscimo) do contrato n° 05-364/2025, que versa sobre o fornecimento de suco de uva integral proveniente da chamada pública n° 01364/2025 - pnae 2025. Vigência: 07/11/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.508,79. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05364/2025 publicado no D.O de 2025-11-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2025. . Leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 Contratado: Renato BellottiI Senicato, Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Renato Bellotti Senicato , contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 Contratada: Ariadne Lopes Ecar, Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Ariadne Lopes Ecar, contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Contratado: Antônio Sales Pinheiro Junior Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Antônio Sales Pinheiro Junior, contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 Contratada: Raquel Cristina Ribeiro Pedroso Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português e Inglês, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Raquel Cristina Ribeiro Pedroso, contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Contratado: Thiago Duarte de Oliveira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Thiago Duarte de Oliveira, contratado. Objeto: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO-PIRITUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Contratado: Zeno Queiroz Costa Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Zeno Queiroz Costa, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Contratado: Andréa Antonieta Cotrim Silva Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Andréa Antonieta Cotrim Silva, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Contratada: Maria Gorete Valus Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Patrícia Horta, pela Contratante, e Maria Gorete Valus, contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Contratada: Joyce Martins Mendes Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025 Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Joyce Martins Mendes, contratada. Objeto: Aditamento de vigência de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO-PIRITUBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002081/2025-30. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 27.983.810/0001-61 - SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, no sistema de segurança composto por cerca elétrica, cancela e sistema de monitoramento por câmera instalado na sede da reitoria do ifs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 28.170,50. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158740 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.679,01. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 21/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Especialista. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002556/2025-82 VIGÊNCIA: 08/11/2025 a 08/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 73/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: LARISSA CANDIAN FERREIRA RETRIBUIÇÃO: Classe "A", Nível "1" - MESTRADO. ÁREA: Ciências Ambientais CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002688/2025-12 VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 30/04/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 68/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: BRUNO FERREIRA MENDES RETRIBUIÇÃO: Classe "A", Nível "1" - DOUTORADO. ÁREA: Educação Física CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002682/2025-37 VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/01/2026