Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 84

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300084 84 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23071.004139/2021-27. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: a) o acréscimo quantitativo do objeto contratual, decorrente da ampliação do item 2 do contrato nº 58/2021, representando 3,466% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a vigorar a partir da data de assinatura deste termo aditivo, nos termos do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, totalizando o montante de R$ 60.000,00; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.221,88. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do processo: 23071.933643/2025-60 Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.)" Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato de incubação firmado entre a "Sign Link Serviços de Educação Inova Simples (I.S.)" e a Universidade Federal de Juiz de Fora para que a empresa incubada, que iniciou o programa da incubadora de Base Tecnológica do CRITT na modalidade não-residente, torne-se residente, nos termos já previstos no contrato originário Data da assinatura: 11/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Caio Costa Quintana (Representante legal da empresa). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.948179/2025-14 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Fedederal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Easy Plus Negócios e Intermediações Ltda Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Easy Plus Negócios e EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.932145/2025-08. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a Interveniência da Fundação de apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a Kron Instrumentos Elétricos Ltda. Partes: UFJF e Kron Instrumentos Elétricos Ltda Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Implementação e Desenvolvimento de Algoritmos para Medidores de Qualidade de Energia Elétrica de Baixo Custo, Padrão Classe A e Funções Acessórias". Valor: R$137.083,87 (cento e trinta e sete mil e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027 Data da assinatura: 10/11/2025. Assinam: (Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Carlos Augusto Duque (Coordenador do Projeto); Fernando Marchetti Bedicks e Roberto Marchetti Bedicks (Representantes legais da empresa). posteriores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 12/11/2025) 153030-15249-2025NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.928455/2025-10. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a Interveniência da Fundação de apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa U&M Mineração e Construção S/A. Partes: UFJF e U&M Mineração e Construção S/A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento DE Excitatrizes Estáticas para Caminhões de Mineração Híbridos". Valor: R$117.990,06 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa reais e seis centavos). Vigência: 05/11/2025 a 05/01/2027 Data da assinatura: 05/11/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Guilherme Márcio Soares (Coordenador do Projeto); Sérgio Ribeiro Machado (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025-UFLA Processo: 23090.018781/2025-99. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Inovação em Mecanização Agrícola Ceifa Ltda, CNPJ 10.786.987/0001-75. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 85,34 m² (oitenta e cinco metros e trinta e quarto centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por mês. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2030. Assinatura: 10/11/2025. Intermediações Ltda Objeto: Objetiva o presente Termo Contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da incubada, na modalidade residente com estação de trabalho no escritório de uso compartilhado do CRITT - CRITTWORKING, na estação de trabalho módulo/45, definindo as condições de concessão de uso da infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão oferecidos pelo CRITT Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028 Data da assinatura: 11/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Daniel Mazzoni da Costa (Representante legal da empresa) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3.110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740, de 17 de outubro de 2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .- . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Anestesiologia Veterinária . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado na área de Anestesiologia Veterinária ou em área afins . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Formação em medicina Veterinária com Doutorado na área de Anestesiologia Veterinária e afins. Possuir capacidade de ministrar aulas teóricas e práticas de Anestesiologia veterinária; iniciar tutoria e preceptoria de residentes na área de Anestesiologia e orientação de alunos de graduação e de pós-graduação. . Inscrição via postal .Período de Inscrição: .Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . . .Endereço: .Escola de Veterinária UFMG - Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG. Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte/MG - CEP 31.270-901 . Contato .Telefone: .(31) 3409-2001 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9h às 11h e 14h às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=RhjemH67d . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .http://www.vet.ufmg.br . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática . .Realização da Prova Prática .A prova prática será realizada com arguição, visando aferir as habilidades e conhecimento na área de anestesiologia veterinária, com especial atenção na abordagem do paciente, conhecimento e domínio de fisiologia, farmacologia, semiologia, anatomia, patologia clínica, cirurgia, terapêutica nas diferentes espécies. O candidato deverá estar com vestimenta adequada e demonstrar habilidades e capacidade técnica durante a condução e conclusão dos exames clínicos cirúrgicos. . .Instrumentos, aparelhos ou técnicas a serem utilizadas .Serão disponibilizados equipamentos utilizados rotineiramente no exame (estetoscópio, termômetro, lanterna). . .Metodologia de aferição .A metodologia de aferição contemplará a capacidade de demonstração, explanação, habilidade e afinidade com as diferentes espécies e conhecimento teórico-prático de anestesiologia veterinária. . .Duração da Prova Prática .Até 4 horas . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições