DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Conjugação de esforços entre o MEMP e a OCB para desenvolver ações conjuntas de capacitação, apoio técnico e promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e das cooperativas, em conformidade com a Lei nº 5.764/1971, em todo o território nacional, incluindo, dentre outras, iniciativas relacionadas à preparação e participação do cooperativismo brasileiro na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém/PA, em novembro de 2025, bem como ações decorrentes desta. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP; MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e TANIA REGINA ZANELLA, Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVEFUTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA CASTAINHO - ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.265,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MANOEL FERREIRA DA SILVA, Procurador, CPF .376.314-, Processo: 71000.017261/2024-92 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA, CNPJ n° 19.869.429/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DE AÇO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 427.886,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCAS LIMA MESQUITA, Presidente, CPF .094.856-*, Processo: 71000.070280/2023-66 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA , CNPJ n° 08.725.048/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 405.085,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .857.510-, Processo: 71000.076743/2024-84 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRAÇADAS QUE TRANSFORMAM NÚCLEO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 752.365,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF .235.864-, Processo: 71000.055346/2024-79 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VALE ESPORTES II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.102,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF .530.936-*, Processo: 71000.021499/2024-12 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, CNPJ n° 08.902.590/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTSAL DO CARIRI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FRANCISDENY CAVALCANTE DA ROCHA , Presidente, CPF .206.783-, Processo: 71000.080495/2023-95 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ n° 17.543.402/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELEJANDO PARA O FUTURO (DISTRITO FEDERAL - POLO 01)". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.481,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DANIEL NOTTINGHAN BENEVIDES AZEVEDO, Presidente, CPF .616.053-, Processo: 71000.049754/2024-91 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001- 56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.060.769,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF .866.090-*, Processo: 71000.059841/2023-76 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 10". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 682.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF .990.500-, Processo: 71000.066798/2024-86 AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 928306, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VITORIA, Processo Administrativo 71000008501202204 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Vitória/ES. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 51/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 928306/2022. EUGENIO DA COSTA ARSKY Coordenador Geral de Prestacao de Contas Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 952217, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE IRATI, Processo Administrativo 71000092082202353 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Irati/PR - Motivo anulação: Conforme Parecer n 52/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 952217/2023. EUGENIO DA COSTA ARSKY Coordenador Geral de Prestacao de Contas Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 930554, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SOROCABA, Processo Administrativo 71000049712202299 - Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos adaptados no Município de Sorocaba/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer n 50/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 930554/2022. EUGENIO DA COSTA ARSKY Coordenador Geral de Prestacao de Contas Substituto