DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 530.935,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 530.935,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 530.935,40, PTRES: 250021, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DANIEL NOTTINGHAN BENEVIDES AZEVEDO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975587, Nº Processo: 71000057731202531, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO, APO I O, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL CNPJ nº 35958415000157, Objeto: Implantação e desenvolvimento de programa de treinamento na modalidade Futebol Masculino no Estado do Paraná, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 253395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: FABIANO PELC FERNANDES CPF nº .986.889-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975620, Nº Processo: 71000057335202512, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL RECANTO DA ESPERANÇA., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 253504, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: BENEDITO APARECIDO TEO D O R O CPF nº .749.788-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975469, Nº Processo: 71000057060202517, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE CNPJ nº 19742152000198, Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal Masculino no Município de Palmas/PR., Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: GILMAR GUBERT DE OLIVEIRA CPF nº .958.839-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975443, Nº Processo: 71000056616202540, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO HORIZONTE CNPJ nº 03107198000103, Objeto: Realização do Circuito de Futsal de Águas Lindas de Goiás de Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253306, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA CPF nº .251.751-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975638, Nº Processo: 71000066592202537, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implementação do Projeto Futsal de Base Zona Leste 1, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: BENEDITO APARECIDO TEODORO CPF nº .749.788-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975650, Nº Processo: 71000056836202573, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VIVA RIO CNPJ nº 00343941000128, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Formação Pérolas Negras no Estado do Rio de Janeiro, com foco na promoção e incentivo à prática do futebol de campo sub 15;-sub 17 e sub 20 (masculino e feminino)- articuladas à valorização da cultura de paz nos ambientes esportivos., Valor Total: R$ 979.927,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 979.927,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 253530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: PEDRO DANIEL STROZENBERG CPF nº .240.057-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975679, Nº Processo: 71000056726202510, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 352.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 352.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 352.800,00, PTRES: 253589, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187- *, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975678, Nº Processo: 71000066741202568, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha - Vila Eliza, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 352.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 352.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 352.800,00, PTRES: 253589, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975320, Nº Processo: 71000056988202576, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE CNPJ nº 07836803000120, Objeto: Implementação ao desenvolvimento Esportivo do futsal feminino da Associação Barateiro Futsal. Desenvolver o futsal para meninas e mulheres das categorias Sub 17 e Adulto., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/10/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: DANIELA CIVINSKI LANG CPF nº .817.969-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975594, Nº Processo: 71000056846202517, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Ceilândia Futebol em Brasília, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/09/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES CPF nº .875.881-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10261.200085/2024-92. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000259/2024-46. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, visando atender demandas da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 77.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976721. Processo n. º 71000.059933/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto - CNPJ: 07.408.794/0001-76. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Eller CUP Sudeste 2025, Em Lin h a r e s / ES . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERSON LINS SUPELETE - Presidente da Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976826. Processo n. º 71000.069780/2025- 17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ: 42.491.009/0001-92. Objeto: Apoio à Realização do Projeto Copa FEST Gospel de Futsal, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO - Presidente do Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente.