DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Amapá-AP, 11 de novembro de 2025. ZANILSON RAMOS MIRANDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.415/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de prédio do Batistério Evangélico de Laranjal do Jarí-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 28/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de novembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.372/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência mínima de 300 KVA, trifásico, incluindo todos os acessórios e garantia, destinado a suprir as demandas de energia do distrito de Água Branca do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/011/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 26/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 12 de novembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.0613/2025 -SEMOB/PMM Concorrência N°019/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da Licitação n° 90058-2025/ COMPRAS GOV o Município de Macapá, por Intermédio da Secretaria Municipal de obras e infraestrutura urbana - SEMOB/PMM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.995.766/0001-77, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana doravante simplesmente denominado (a) como Contratante, e a Empresa: AL NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.935.049/0001-52, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 944082/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 11/11/2025 e encerramento em 11/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO.O valor global da contratação é na importância de R$: 1.107.897,25 (Um milhão, cento e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinto centavos). EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 - SEMZUR/PMM contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025 - SEMZUR/PMM, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA-SEMZUR A EMPRESA E.L. CORREA LTDA. P A R T ES CO N T R AT A N T E Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE MACAPÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DE MACAPÁ-SEMZUR, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, com sede na Av. Maria Quitéria, 317, Bairro Trem, Macapá-AP, neste ato representado pelo seu Secretário, o Senhor HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 148/2025-PMM, doravante denominado como CONTRATANTE. CO N T R AT A DA A Empresa E.L. CORREA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito a Av. Presidente Vargas, n° 2715, , bairro: Santa Rita, no Município de Macapá-AP, inscrita no CNPJ sob n°15.284.363/0001-73, neste ato representada pelo Senhor EDIR LIMA CORREA, brasileiro, residente e domiciliado no mesmo endereço acima citado, denominada apenas CONTRATADA , Acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025- CCL/SEGOV/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025/SEMED/PMM, publicada no DOU nº 077, seção 03 de 24 de abril de 2025 , pelos termos da proposta da Contratada e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: 3.1. O valor atribuído ao presente Contrato será no montante global, para 12 (doze) meses, de R$ 21.251.787,60 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), pagos mediante fatura mensal. CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6.1. O prazo de vigência desse termo de contrato terá início na data de 11 de novembro de 2025 e encerramento no dia 11 de novembro de 2026, perfazendo um período de 12 (doze) meses, podendo ter sua duração prorrogada por sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração em sua continuidade, conforme disposto no art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Macapá/AP, 11 de novembro de 2025. HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SEMZUR DECRETO N° 148/2025 CO N T R AT A N T E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 2.363/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90031. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, FORNECIMENTO DE CONTÊINERES E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B e E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - CNPJ 10.747.923/0001-65. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 21.510.189,12). Macapá-AP, 5 de Novembro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 023/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 2.363/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90031 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, FORNECIMENTO DE CONTÊINERES E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B e E. Contratação da empresa: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - CNPJ 10.747.923/0001-65. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 21.510.189,12). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: MD EMPREENDIMENTOS-LTDA, CNPJ:38.367.655/0001-75, segundo adesão de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025-SMAS/PMLJ, realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2025- DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - REGISTRO DE PREÇO, ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM OBJETIVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERAN D O, que o ADERENTE pode contratar até o limite de 50% da Ata de Registro de preço, observando o limite global da Ata e a sua capacidade orçamentária. Vigência do contrato: 11/11/2025 à 11/11/2026. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 399.451,80 (trezentos e quatro mil e cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025. Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de novembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2025 - SRP Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2025 - SRP Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2545/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2545/2025-PMI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, PARA A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 00.488.689/0001-45, arrematante dos ITENS 01, 07, 15, 29, 39, 41, 46, 55, 71, 85, 117, 127, 128, 132, 139, 158, 165, 180, 184, 187, 200, 202, 206, 222 e 223; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 02.520.829/0001-40, arrematante dos ITENS 02, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 31, 34, 35, 40, 42, 45, 56, 57, 60, 62, 66, 73, 74, 75, 91, 94, 108, 111, 114, 115, 129, 130, 134, 147, 153, 157, 166, 193, 194, 195, 197, 198, 208, 210, 215, 218, 219, 220, 221, 226, 230 e 232; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n° 34.389.291/0001-73, arrematante dos ITENS 03, 59, 69 e 131; JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n°