DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 393.627,28 (Trezentos E Noventa E Três Mil, Seiscentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Oito Centavos), Cuja Despesa Deverá Correr À Conta Das Dotações Orçamentárias Vigentes. Formoso/GO, 12 de novembro de 2025 HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Concorrência Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 2675/2025 O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, No Uso De Suas Atribuições Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores, Tendo Em Vista O Que Consta Dos Presentes Autos E Considerando A Regularidade De Todo O Procedimento Licitatório, Em Especial O Julgamento Procedido Pela Comissão De Licitação, Inserto Nos Autos, Bem Como O Parecer Jurídico, Resolve, Com Fulcro Nas Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 004/2025, Referente Ao Requerimento De Abertura De Processo Administrativo De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Calçadas E Ciclovias Na Avenida Primeira, No Município De Formoso - Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Veiga Construtora E Incorporadora Ltda, Pessoa Jurídica Devidamente Inscrita No Cnpj Sob Nº 32.846.285/0001- 72, Estabelecida Na Rua Coronel Zeca Louza, Quadra 44, Lote 44, Casa 01, Sala, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go, Neste Ato Representada Pelo Sr. Alessandro De Paula Cardoso, Na Função De Representante Legal. Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 309.863,10 (Trezentos E Nove Mil, Oitocentos E Sessenta E Três Reais E Dez Centavos), Cuja Despesa Deverá Correr À Conta Das Dotações Orçamentárias Vigentes. Formoso/GO, 12 de novembro de 2025 HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Guaraíta/GO, torna público a todos os interessados, que homologou e adjudicou o resultado obtido na concorrência pública presencial nº 03/2025 (processo nº 2568/2025), tipo menor preço por empreitada global, em favor da empresa sl pavimentação asfáltica ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.531.637/0001-30, cuja proposta vencedora foi no valor de R$ 406.020,31 (quatrocentos e seis mil, vinte reais e trinta e um centavos). Guaraíta/GO, 7 de novembro de 2025. HEBER DE LIMA FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO contrato de execução de obra. Contrato nº 41/2025 Processo nº 2568/2025. Objeto: construção de ponte de concreto armado na zona rural do Município de Guaraíta, na região do Ribeirão Bonito". Origem do recurso: transferências especiais do governo federal, via convênio nº 9.0092.00/2024 - Transferegov.br nº 971795/2024 - Proposta nº 016847/2024 celebrado com a CODEVASF. Contratante: Município de Guaraíta/GO. Contratada: sl pavimentação asfáltica ltda. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001-30. Forma de contratação: Concorrência Pública nº 03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor da Contratação: R$ 406.020,31 (quatrocentos e seis mil, vinte reais e trinta e um centavos). Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 02.12.26.782.0035.1046.4.4.90.51. Guaraíta/GO, 12 de novembro de 2025. Luana Soares Ramos Coelho Servidora Responsável pela Publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2025 Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Itaguaru de Goiás, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, buscando propostas que visam Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia, para melhorias na Escola Municipal Prof.ª Belisarina Galdino de Oliveira, no município de Itaguaru, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12 de novembro de 2025 até às 08h00min do dia 24 de novembro de 2025; Início da fase de lances: 09h01min do dia 24 de novembro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: 62 2020-9521, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru - GO, 12 de novembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 043/2025, Processo Administrativo nº 2405/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação das atividades da Farmácia Básica da rede municipal de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 02/12/2025 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)20209521. Itaguaru/GO, 12 de novembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO: 28932/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos, dietas e fórmulas infantis para atender ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/12/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 12 de novembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 46.571,50 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0125.1.55.27.812.0115.2.442.3.3.90.30.00.14.100.0 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 4192/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025. Ata n.º 40/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001- 34. Contratado: BURITIS ATACADO VAREJO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 23.405.990/0001-43. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO, MEDALHAS E TROFÉUS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E PROJETOS NO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias nº: 0125.1.55.27.812.0115.2.442.3.3.90.30.00.14.100.0 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 4192/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025. Ata n.º 41/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001- 34. Contratado: CORMED WINNER LTDA, CNPJ nº 52.890.701/0001/47. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTI V O, MEDALHAS E TROFÉUS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E PROJETOS NO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 5.542,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias nº: 0125.1.55.27.812.0115.2.442.3.3.90.30.00.14.100.0 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 4192/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025. Ata n.º 38/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001- 34. Contratado: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ nº 17.952.607/0001-74. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTI V O, MEDALHAS E TROFÉUS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E PROJETOS NO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 9.380,39 (nove mil trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0125.1.55.27.812.0115.2.442.3.3.90.30.00.14.100.0 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO: 33026/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de próteses dentária, para atender ao centro de especialização odontológica (CEO). Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/12/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 12 de novembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO: 12054/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais elétrico e eletrônico (luminárias públicas LED) para atender as necessidades do FUNDIP - Fundo Municipal de Iluminação Pública. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 28/11/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 12 de novembro de 2025. BRENO ROCHA PRATA Gestor Fundo Municipal de Iluminação Pública de Itumbiara - FUNDIP PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/12/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 12 de novembro de 2025 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro