DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004385/2025-52, resolve: Designar MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula Siape nº 1576976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios, da Diretoria de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004145/2025-58, resolve: Designar PAULA LUEDY MENDES, matrícula Siape nº 1253139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MF Nº 791, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011675/2025-13, resolve: Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CARF/MF nº 2677, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 34, onde se lê: " Art. 1º Designar MATHEUS HENRIQUE PEREIRA KROTH, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 3387547, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Corporativa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.", leia-se: " Art. 1º Designar MATHEUS HENRIQUE PEREIRA KROTH, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 3387547, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fa z e n d a . " PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIAS PRFN1 /MF DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve: Nº 2.739 - Fica dispensado ÍTALO GONÇALVES MATOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3446387, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve: Nº 2.740 - Fica dispensada THAYNARA DE JESUS PAIVA PEREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3475518, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, e de seu substituto eventual. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve: Nº 2.741 - Fica designado ALLAN MENDES MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3501738, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Designar FERNANDO CÉSAR BARRA, AFRFB, Siapecad 18.354, em exercício na Segunda Turma, julgador 'ad hoc' na Quarta Turma, na sessão do dia 18 de novembro de 2025. KARLA REGINA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 66, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 14 e 17 de novembro de 2025. MARINÊS MAZON PINTO GUEDES S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 943, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, seção 2, página 45, Onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SIMOES , matrícula SiapeCad nº 00065427..." Leia-se: "Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SIMOES, matrícula SiapeCad nº 00065427..." PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.216705/2025-82, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TOMAZ DE SOUZA LEAO NETO, matrícula SiapeCad nº 01811440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07, da data da publicação desta portaria até 21/11/2025, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.164353/2025-59, resolve: Nº 1.012 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO, matrícula SiapeCad nº 02516727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.05. Nº 1.013 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO, matrícula SiapeCad nº 02516727, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.823063/2025-78, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMILSON JOSE GRELLA, matrícula SiapeCad nº 01955481, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 18/11/2025 a 19/11/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e da sua substituta. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457986/2025-03, resolve: Nº 1.016 Dispensar a Agente de Portaria LUCI MARIA ALVES, matrícula SiapeCad nº 00018161, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 1.017 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 1.018 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental - Disap da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.019 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil NATALIA VALMORBIDA MORAES, matrícula SiapeCad nº 02514342, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Serviços Administrativos e Atendimento - Sasat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES