DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 11/06/2045 826.142/2016-F M COMERCIO DE PEDRAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 20/10/2029 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N° 122/2007 - Vencimento em 20/10/2030 826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 08/10/2030 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 08/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°45721/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°45723/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025 826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- OF. N°45541/2025 826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- OF. N°45616/2025 826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.366/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°43225/2025 826.361/2025-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE-OF. N°44751/2025 826.362/2025-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°44754/2025 826.354/2025-MUNICIPIO DE JAPIRA-OF. N°45043/2025 826.323/2025-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA-OF. N°45044/2025 826.367/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°45045/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 359/2025 de 03/11/2025 - Processo nº: 826.171/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MANDIRITUBA/PR Registro de Extração n°: 363/2025 de 10/11/2025 - Processo nº: 826.110/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CASCAVEL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CASCAVEL/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831543/2025-39-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA (Documento SEI: 18386382) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850631/2025-90-FRANCISCO CAETANO DA SILVA (Documento SEI: 18386384) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 830.272/2017 - JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO Dá provimento ao recurso interposto(2728) 870.005/2015 - ZEUS MINERACAO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 831.709/1999 - NILTON ANTONIO BORGES CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Lavra Garimpeira Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2376) LD-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.678/2020-OF. N°44582/2025/GERG/ANM - REITERA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO OFÍCIO N. 33283/2025/GERG/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL D ES P AC H O Relação Nº 1/2025 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) Empilhamento Drenado CIMPOR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 003.081/1962-OF. N°46219/2025/CORPINS/ANM LUCAS OLIVEIRA MENDES Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 699, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231046/2023-11, resolve: autorizar a empresa TRR NORD + DIESEL LTDA, CNPJ nº 44.682.799/0001-19, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia CE 040 s/n°, Capim de Roça, Pindoretama/CE, 62860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 04:05:24,800; -38:17:22,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 750 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .7,44 .9,00 .375,00 .II ou III .Vertical aéreo . .02 .7,44 .9,00 .375,00 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231046/2023-11, resolve: autorizar a empresa TRR NORD + DIESEL LTDA, CNPJ nº 44.682.799/0001-19, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 701, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219039/2025-11, resolve: autorizar a empresa LIDERANÇA COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 45.877.199/0002-50, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Presidente Médici 205, Igapó, Natal/RN, 59106-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:46:08,200; -35:16:01,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 378, de 22 de maio de 2023. . .TQ .Ø ((m) .Comp. ((m) .Capacidade ((m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221807/2025-99, resolve: autorizar a empresa CAPETRO ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 52.535.498/0001-90, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia BR 316 (Rodovia Capitão Pedro Teixeira) s/n°, Quadra F, Polo Industrial, Pilar/AL, 57150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -09:34:56,500; -35:55:03,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.147,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .9,55 .14,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo . .02 .9,55 .14,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo . .03 .9,55 .14,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo . .04 .9,55 .14,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo . .05 .9,55 .14,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo . .09 .4,44 .12,45 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo . .10 .4,44 .7,20 .133,00 .IIIB .Vertical aéreo . .11 .4,44 .12,45 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo . .12 .4,44 .12,45 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo . .13 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .14 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .15 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .16 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .17 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .3,52 .6,20 .60,00 .IIIB .Vertical aéreo . .21 .5,00 .2,80 .54,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO