DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 13 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 2.099.238,71 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1530 - Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde 0011 P 1.500.100 4490 3.500.000,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0003 A 1.600.231 3390 155.114,22 0011 A 1.600.231 3390 1.627.030,50 0011 A 1.600.231 3390 4.255.275,57 0011 A 1.600.231 3390 6.973.818,92 0011 A 1.600.231 3390 28.743.418,81 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.600.231 3390 3.632.431,62 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.600.231 3390 5.038.725,56 TOTAL 52.525.053,91 3.500.000,00 56.025.053,91 TOTAL POR SECRETARIA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado 0001 A 1.500.100 3390 120.000,00 TOTAL 120.000,00 120.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 0011 A 1.543.246 3390 404.163,15 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio 0011 A 1.543.246 3390 1.776.155,04 12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio 0002 A 1.553.253 3390 75.148,43 0003 A 1.553.253 3390 189.465,47 0004 A 1.553.253 3390 30.909,37 0007 A 1.553.253 3390 12.236,71 0009 A 1.553.253 3390 85.975,15 0010 A 1.553.253 3390 59.682,73 0011 A 1.553.253 3390 780.582,14 TOTAL 3.414.318,19 3.414.318,19 TOTAL POR SECRETARIA 59.803.253,60 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.730,75 TOTAL 2.730,75 2.730,75 TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 2.501.201 3390 84.500,00 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 2.501.201 3390 107.400,00 TOTAL 191.900,00 191.900,00 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 0011 A 1.543.246 3390 404.163,15 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio 0011 A 1.543.246 3390 1.776.155,04 12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio 0002 A 1.553.253 3390 75.148,43 0003 A 1.553.253 3390 189.465,47 0004 A 1.553.253 3390 30.909,37 0007 A 1.553.253 3390 12.236,71 0009 A 1.553.253 3390 85.975,15 0010 A 1.553.253 3390 59.682,73 0011 A 1.553.253 3390 780.582,14 TOTAL 3.414.318,19 3.414.318,19 TOTAL POR SECRETARIA 59.803.253,60 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.730,75 TOTAL 2.730,75 2.730,75 TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 2.501.201 3390 84.500,00 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 2.501.201 3390 107.400,00 TOTAL 191.900,00 191.900,00 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 09 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.802.202 4490 49.250,75 TOTAL 49.250,75 49.250,75 TOTAL POR SECRETARIA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.600.231 3390 1.627.030,50 0001 A 1.600.231 3390 4.255.275,57 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 0011 A 1.600.231 3390 3.648.033,50 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.600.231 3390 13.616.985,60 10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 0011 A 1.600.231 3390 27.278.490,03 10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais 0011 A 1.500.100 4450 3.500.000,00 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0011 A 1.500.100 3390 88.539,32 0011 A 1.500.100 3390 2.010.699,39 TOTAL 52.525.053,91 3.500.000,00 56.025.053,91 TOTAL POR SECRETARIA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 50.000,00 4 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO