DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 45 Protocolo 249717 5º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR

Total Teórico Prático Teórca Prática Total PFR2 19601 História do Brasil IV 3 2 1 30 30 60 - PFR2 19602 História da Amazônia III 3 2 1 30 30 60 - PFR2 19603 História e Cultura Afro- brasileira 3 2 1 30 30 60 - PFR2 19605 Trabalho de Conclusão de Curso I 4 4 0 60 0 60 - PFR2 19604 Metodologia do Ensino de História 3 2 1 30 30 60 - Total
16 12 4 180 120 300 - 6º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária P R

Total Teórico Prático Teórica Prática Total PFR2 19701 Patrimônio Cultural e Memória 3 2 1 30 30 60 - PFR2 19702 Estágio Supervisiona- do
9 4 5 60 150 210 - PFR2 19703 História e Cultura Indígena 3 2 1 30 30 60 - PFR2 19704 Trabalho de Conclusão de Curso II 4 4 0 60 0 60 - Total
19 12 7 180 210 390 - Composição Curricular
inerente aos oito semestres 24 114 94 20 1.410 600 2010 Atividades Complementares 60 Total da
Composição Curricular 114 1.410 600 2070

<#E.G.B#249717#45#253266/>

E.G.B#249677#45#253226>

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Regional do Noroeste do Sul - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ; OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO tem por objeto estabelecer o compromisso, que ora assumem as Instituições partícipes signatárias, para, em regime de mútua colaboração, viabilizar a OFERTA DE UMA (1) TURMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) pelo PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL da UNIJUÍ (INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROMOTORA) junto a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA (INSTITUIÇÃO DE ENSINO RECEPTORA), conforme Plano de Trabalho em anexo, que é parte integrante deste instrumento.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023653/2025-13. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#249677#45#253226/> Protocolo 249677 <#E.G.B#249680#45#253229> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 102/2025 DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS; OBJETO: O presente Termo de Cooperação o estabelecimento, de forma mais abrangente, de programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. E, de forma mais especializada, uma cooperação interinstitucional em pesquisa e pós-graduação visando o fomento à constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu da UEA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023913/2025-50. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#249680#45#253229/> Protocolo 249680 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#249721#45#253270> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 081/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 081/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuña - Centro Social São Benedito. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de Lima Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e serviço de terceiros - Pessoa Física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.375,00 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 133/2025, no valor de R$ 61.625,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 134/2025, no valor de R$ 37.625,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 145/2025, no valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), emitidas em 15/10/2025 e 07/11/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de outubro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#249721#45#253270/> Protocolo 249721 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#249701#45#253250> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 735/2025. Processo Administrativo nº. 018502.003459/2025-03. CONTRATADA: LUCIANO VIEIRA PALHETA. CPF: 638.895.362-04. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001019 de 25/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 277/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249701#45#253250/> Protocolo 249701 <#E.G.B#249702#45#253251> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 879/2025. Processo Administrativo nº. 018502.005525/2025-71. CONTRATADA: ANTÔNIO TORRES ARAÚJO NETO - ME LTDA. CNPJ: 12.961.592/0001-97. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, por meio do PROMOVE com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, conforme especificações contidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.302,82 (Quarenta mil, trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001447 de 15/10/2025 e 2025NE0001448 de 15/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 003/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249702#45#253251/> Protocolo 249702 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO