DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.584 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 11 nov/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#249228#1#252779> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 77/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 77/2025 - CEE/AM de 26/08/2025 Aprovar as Matrizes Curriculares do Ensino Médio, a serem operacionalizadas no Centro de Ensino Alpha Delta, localizado na Rua Marciano Armond, nº 520, Adrianópolis - Manaus/AM, com as seguintes vigências: I - Matriz Curricular de Transição da 3ª série do Ensino Médio: com vigência excepcionalmente de 2023 a 2025; II - Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência a partir de 2024 a 2026; III - Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência a partir de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente<#E.G.B#249228#1#252779/> Protocolo 249228 <#E.G.B#249420#1#252969> PRFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 005/2024-SEMINF, DOE EDIÇÃO Nº 35.574 DE 23.10.2025 E DOU ISSN 1677-7069Nº 203 DE 23.10.2025. Por questões de duplicidade de publicação fica sem efeito legal a publicação do Despacho de Homologação da Concorrência nº 005/2045-SEMINF que homologa e adjudica vencedora a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.688.337/0001-53. Manaus, 06 de novembro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF<#E.G.B#249420#1#252969/> Protocolo 249420 <#E.G.B#249421#1#252970> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 008/2024 - SEMINF, celebrado em 03.10.2025. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ nº04.376.888/0001-12. 3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência referente ao Contrato da Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, conforme Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20011.9.029270 - SIGED. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato em mais 198 (cento e noventa e oito) dias. 5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Pareceres nº 333/2025-ATJ/SEMINF e nº 372/2025-PA/PGM. Manaus, 03 de outubro de 2025. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF<#E.G.B#249421#1#252970/> Protocolo 249421 <#E.G.B#249574#1#253123> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência, conforme o Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA. Data e Horário: 26/11/2025, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 10 de novembro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação <#E.G.B#249574#1#253123/> Protocolo 249574 <#E.G.B#249580#1#253129> PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 90005/2024; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2024, referente construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte II (UBS Maria Saraiva do Nascimento), no município de Santo Antônio do Içá - AM; Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço. Contrato 020/2024 celebrado entre a Prefeitura e a empresa RM Contruserv Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022, prorrogando o prazo de execução por 210 dias passando de 19/05/2025 para 15/12/2025 e a vigência por mais 180 dias, passando de 18/07/2025 para 14/01/2026, respectivamente. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#249580#1#253129/> Protocolo 249580 <#E.G.B#249593#1#253142> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Educação de Jovens e Adultos - Escola Sede: Certificados registrados/2025: 1. Mês de outubro -Adrielly Ferreira Da Silva; Afonso Maria Doce Da Paixão; Alcides Ribeiro De Alencar; Alex Monteiro Campos; Ananda Santos Da Costa; Ednildes Ferreira Souza; Fernando Patrick Sales Dos Santos; James Delcame; Lucas Da Silva Nunes; Mônica Monteiro Canavarro; Nayara Andion Simas De Freitas; Patrício Silva De Souza. Mês de Novembro: Jaqueline Nogueira Barbosa. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#249593#1#253142/> Protocolo 249593 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO