DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308012158202580. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços comuns de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.011310/2025-19, foi aplicada a empresa MELHOR OFERTA COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA, CNPJ: 46.531.296/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias; e multa compensatoria correspondente a 15% (quinze por cento) do valor contratado, devido a inexecucao total do objeto, descrito nas notas de empenho 2025NE000504, 2025NE000712 e 202NE000732. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160484-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (sassami de frango).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64326.001471/2022-69. Concorrência. Nº 02/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea, Situado na Av dos Autonomistas, 6650 - Km 18, Osasco - SP. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160498 Nº Processo: 64084.000761/2025-28. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 50.328.162/0001-21 - CLINICA MÉDICA VASCULARIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160498 Processo: 64084.006482/2025-78 CHAMAMENTO PUBLICO N 04/2025. O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n 09.605.603/0001-91, torna publico o edital de chamamento para concessao de permissao de uso de espaco destinado a seleção de interessados na permissão de uso, a título precário e oneroso, dos campos de futebol localizados em suas dependencias, para a realizacao de atividades de natureza recreativa e esportiva, conforme condições estabelecidas em edital proprio. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas presencialmente no período de 17/11/2025 a 24/11/2025, das 10h as 16h, ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponivel a partir do dia 14/11/2025 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do e-mail [email protected] LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS CEL Ordenador de despesas COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160395 Nº Processo: 64286013546202511. Objeto: Aquisição de materiais para as manutenções mensais das instalações do Quartel General do Comando Militar do Sul. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Od (SIASGnet - 13/11/2025) 160395-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrutigranjeiro para o GCALC da Guarnição de Porto Alegre.Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160392-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292039919202502. Objeto: Aquisição de Solução de VideoWall, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160392-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia, placas e parafusos) para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA, incluindo comodato de equipamento. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160399-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582022285202585. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos padronizados para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre- HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 391. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160399-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de uso laboratorial para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas (LAC ) . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160400-00001-2025NE000001