DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400075 75 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Museologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Museologia, Ciência da Informação, Gestão e Organização do Conhecimento, ou em áreas afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL 3119/2025) e no processo SEI nº 23072.262855/2025-41. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.210179/2025-20. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde - rss dos grupos a e e, e resíduos industriais perigosos, gerados na ufmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 5.960.048,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com assistência técnica e substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de condicionador de ar tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão pertencentes ao Biotério Central da UFMG GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 153267-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.240566/2025-91 - Convênio que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-47, com a interveniência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos decorrentes de emendas municipais, de natureza de investimento, para fins de promoção, recuperação e qualificação das ações e serviços da Rede SUS-BH em consonância a Lei nº 8.080/90 (SUS/MS) e nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) e Lei nº 11.802 de 2025 (LOA 2025) e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. Valor: R$ 50.000,00. Início de vigência: 13/11/2025. Fim de Vigência: 13/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Danilo Borges Matias Secretário Municipal de Saúde de BH, Fabrício José Missio - Presidente IPEAD. Data de assinatura: 11/11/2025. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 410/2022. Nº Processo: 23072.255538/2022-25. Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes ora aditado, de 21 de novembro de 2025 até 12 de agosto de 2027. Vigência: 21/11/2025 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520012106202549. Objeto: Contratação de obra para construção do Complexo Didático Multiuso das Engenharias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520012108202538. Objeto: Contratação de obra para construção do Complexo Didático Multiuso de Biotecnologia e Produção - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158717-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2025 _ Processo nº 23204.014191/2025-62, contratado na qualidade de Professor Substituto: Marina Scarano Correa, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Unidade Tapajós, vaga 03 - Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental; Classe C RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$9.845,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimaraes, Pró- reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Marina Scarano Correa, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Processo nº 23204.014430/2025-84, referente à contratação de Professor Substituto: Cezar Augusto Figueiredo da Rocha. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Oriximiná, conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 18/2025, Área 10: Ciências Exatas e da Terra, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.276,27 (Sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) e vigência inicial de 12/11/2025 a 11/11/2026. Fabriciana Vieira Guimarães