DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "EMAJ E O ACESSO À JUSTIÇA:AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIOJURÍDICO AS COMUNIDADES VULNERÁVEIS".Vigência:De 24/10/2025 até 19/12/.Data da assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 013/2025. Nº Processo: 23116.006305/2025-90 Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: 05.669.565/0001-80 AZV ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: alteração de espaço físico disponibilizado pelo Parque Científico e Tecnológico da FURG - OCEANTEC, no Termo de Permissão de Uso n º 13/2025, de acordo com a Lei n. 10.973/2004 e no Decreto n. 9.283/2018. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Data de Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO SEBRAE DT1-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.007543/2024-31.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e R & F Tecnologia LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo de Parceria clausula 2.1". Data da assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 2024/696 Nº de Processo: 23116.009024/2023- 27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Neltume Inversiones Portuarias Brasil Participações LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:" contratação para a realização de simulação de cenário adicional ao escopo inicial".Data da assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir o valor mensal de r$ 62.041,50 do contrato, equivalente a 10 (dez) postos de trabalho, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alíneas "b" e "d" c/c § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.807,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 11, de 6 de novembro de 2025, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2025, Seção 03, páginas 77, No resultado do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 05 DE 12/03/2025 - PUBLICADO NO DOU EM 17/03/2025 Onde se lê: "Processo nº 23116.016632/2024-04", Leia-se: "Processo nº 23116.016362/2024-04." PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2025 Nº de Processo: 23116.012756/2025-66 Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da FAURG na execução do projeto institucional denominado EMAJ E O ACESSO À JUSTIÇA:AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIOJURÍDICO AS COMUNIDADES VULNERÁVEIS. Vigência: Até 19/12/2026 a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 24/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 15/2025/UNIR Partes: Fundacao Universidade Federal de Rondonia e Fundacao de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensao Universitaria No Acre. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do "Projeto Saberes Indígenas na Escola," conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. Processo: 23118.003969/2024-04. VIGENCIA: início em 07/11/2025 e termino em 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. VALOR: R$ 199.972,66 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir e Ismar Bernardo de Araújo - Representante da Fundape FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 003/2025. Processo: 23122.027103/2025-01. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE:Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, CNPJ:33.623.893/0001-80. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Participe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto:Pesquisa e Desenvolvimento para Análise de Risco Climático em Áreas Urbanas e Rurais, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e Sr. André Jorge Nascimento Vasco Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez . Data da Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 002/2025. Processo: 23122.027101/2025-11. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE:Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, CNPJ:33.623.893/0001-80. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Participe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto:Pesquisa e Desenvolvimento para Análise de Dados Sócio Ambientais, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e Sr. André Jorge Nascimento Vasco Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez . Data da Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 004/2025. Processo: 23122.026644/2025-11. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE:Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, CNPJ:33.623.893/0001-80. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Participe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto:Pesquisa e Desenvolvimento para Análise de Risco de Inundação em Áreas Urbanas e Rurais, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e Sr. André Jorge Nascimento Vasco Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez . Data da Assinatura: 03/10/2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Acordo N 064/2025. Processo: 23122.026174/2025-88. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Os programas de prevenção e controle de Leishmaniose Visceral (LV) nas Americas objetivam reduzir a morbidade e letalidade da doenca. Em tomadas de decisoes por setores publicos de saude, assim como para definir areas prioritarias para receber coleiras com inseticidas, para aplicar em alta cobertura em caes, e utilizada atualmente niveis de risco para os municípios do Brasil. Essa categorizacao e denominada "estratificacao de risco" e e calculada de acordo com casos e incidencia da doenca em humanos em periodos previos, segundo a metodologia definida pela Organizacao Panamericana de Saude". AMPARO LEGAL: Lei 8.958/1994, Lei 13.709/2018, Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alteracoes e demais legislacoes pertinentes. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGENCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. SIGNATARIOS: Pela FUNDEP: o responsavel legal, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.023482/2025-61. Dispensa Nº 169/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa Interação Esporte UFS". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um (1) diploma no dia 23/10/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro MEDIC00003 - registro 311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/ estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina-PE, 13 de novembro de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma