DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400261 261 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal Catalão - Go, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90100/2025, referente a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios panificados, embalados e prontos para o consumo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -FMS de Catalão - GO e da Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - GO (SAE). O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 14/11/2025 às 08:30 do dia 02/12/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 02/12/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio dos e-mail [email protected] , [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município e Povoados, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)933009285. Cezarina, 13 de novembro de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a EXECUÇÃO DO PROJETO "ODONTO EM AÇÃO", INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL VOLTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE OCIDENTAL. Os interessados deverão enviar os documentos relacionados no edital para o e-mail [email protected], no prazo de até 30 dias corridos a contar da publicação do edital. Mais informações e esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Credenciamento, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental. ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Governo Municipal de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, torna público a REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025, tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa para aquisição de materiais de expediente e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 28/11/2025 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected] GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 160/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA - ME, CNPJ nº 24.313.762/0001-06. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 69.833,84 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº:0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3. 90.30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04. 121.0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102. 00//0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376. 3.3.90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04. 11.10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90. 30.00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 161/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: ENTREPONTO ENXOVAIS LTDA, CNPJ nº 28.803.868/0001- 49. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/11/2025 a 31/11/2026. Valor Total: R$ 26.134,40 (vinte e seis mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 162/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: GOIASPAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 13.712.784/0001-22. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/10/2025 a 31/11/2026. Valor Total: R$ 643.125,90 (seiscentos e quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 163/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ nº 54.494.740/0001- 50. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 8.928,00 (oito mil novecentos e vinte e oito reais).Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 164/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.707.826/0001-02. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/10/2025 a 31/11/2026. Valor Total: R$ 51.165,16 (cinquenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 165/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.048.323/0001- 02. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 14.439,21 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Dotações Orçamentárias nº:0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3. 90.30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04. 121.0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102. 00//0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376. 3.3.90.30.00.16.131.20///0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04. 11.10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90. 30.00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 166/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 15.279,80 (quinze mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 159/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 11.234.029/0001-54. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 15.242,78 (quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Processo Administrativo: 10455/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Ata n.º 158/2025 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: TEC H S A M COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 61.462.914/0001-69. Objeto: aquisição futura e parcela de material de expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa e demais secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 26.731,84 (vinte e seis mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº: 0679.12.1.12.365.0118.2.429.3.3.90.30.00.16.101.00//0679.12.1.12.361.0118.2.342.3.3.90. 30.00.16.101.00//0655.12.1.12.122.0118.2.338.3.3.90.30.00.16.101.00//0168.1.65.04.121. 0104.2.309.3.3.90.30.00.16.100.00//0326.4.11.10.122.0120.2.361.3.3.90.30.00.16.102.00// 0511.7.23.06.182.0131.2.396.3.3.90.30.00.16.110.00//0371.04.11.10.302.0123.02.376.3.3. 90.30.00.16.131.20//0425.5.6.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.16.100.129.00//0383.04.11. 10.302.0137.2.439.3.3.90.30.00.16.131.107.17.64//0408.04.11.10.305.0125.2.378.3.3.90.30. 00.16.131.107.16.62//0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.16.131.102.107.08.0